A aprovação pelo Senado do projeto que perdoa dívidas de pequenos e médios agricultores beneficia milhares de ruralistas do Ceará. Os produtores terão perdoadas dívidas decorrentes de operações de crédito rural renegociadas no valor de até R$ 10 mil. As pressões da bancada nordestina fez com que o Senado aprovasse o pacote de perdão de dívidas que chegam a R$ 1,6 bilhão.
De acordo com o projeto, que voltará à Câmara Federal, quem tem débito entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, poderá obter desconto de 65% a 85% sobre o saldo devedor da dívida em caso de quitação até 30 de novembro de 2011. Quando os valores excederem R$ 15 mil, o desconto será de 45% a 75%, dependendo da região do produtor rural.
O perdão das dívidas foi inclúída na Medida Provisória 472, encaminhada pelo presidente Lula para conceder incentivos fiscais à economia das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Um dos setores mais beneficiados é a indústria petrolífera. A emenda que beneficia os agricultores é de autoria do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB).
Os pequenos agricultores, conforme a proposta aprovada, poderão renegociar débitos rurais feitos junto ao BNB (Banco do Nordeste), com recursos do FNDE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), ou empréstimos adquiridos no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
De acordo com o texto, das 116 mil operações que já haviam sido renegociadas com base na lei de 2006, 78,6 mil estão com saldo devedor no BNB e devem ser perdoadas, totalizando R$ 287,2 milhões. Serão anistiadas ainda 185 mil das 216 mil dívidas não renegociadas, o equivalente a R$ 1,33 bilhão. Com informações das Agências Senado e Folha.
F - Nem Ki lask :
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