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A CIDADE DO AMOR "

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Justiça Federal manda Ibama devolver papagaio ao dono :

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“O nome dele é Leão, um alegre papagaio que sabe cantar o hino do seu time de coração, o Sport, assim como assobiar o Hino Nacional. Graças a uma decisão, em medida cautelar, da juíza Daniela Zarzar Queiroz, da 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, a simpática ave foi devolvida (ao menos enquanto dura o processo) ao seu dono e amigo, o comerciante Carlos Alberto Bezerra, que sofria com a separação de seu velho companheiro.

Com o coração cheio de tristeza, Carlos Alberto entrou com uma ação na JFPE em dezembro do ano passado, logo após ter seu animalzinho apreendido pelo Ibama. O comerciante já possuía Leão há 15 anos e, desde 2000, era depositário fiel do papagaio, pois passou a ter a cópia de um Termo de Aceitação de Encargos de
Depositário de Animais Silvestres, emitido pelo próprio Instituto. O processo
objetiva a renovação desse documento.

De acordo com a petição inicial, ajuizada pela Defensoria Pública da União, o termo expirou há algum tempo. No entanto, o comerciante nunca recebeu nenhuma vistoria por parte do Ibama, apesar de regularmente contatar o órgão, por telefone, informando sobre a saúde e trato do animal. Em companhia de Carlos Alberto há mais de 15 anos, o bichinho está plenamente adaptado fora do seu habitat natural, havendo um vínculo de grande afetividade entre ele e o seu dono. Ainda segundo a petição, o próprio Ibama, em seu site, disponibiliza a lista das espécies da fauna silvestre nativa permitidas para a criação e comercialização, dentre elas o papagaio.

Em sua decisão, a juíza Daniela Queiroz salienta que “o melhor destino para os animais da vida silvestre, a princípio, deve ser o seu habitat natural, onde podem viver livres na natureza, contribuindo para o equilíbrio de sua própria espécie e de todo o ecossistema a que pertencem. Essa premissa, porém, não é absoluta, especialmente quando o animal, tão adaptado que está ao ambiente doméstico, tem sua preservação comprometida se devolvido à natureza”.

A magistrada também ressalta que “é certo que o documento, conforme admitido pelo próprio demandante, encontra-se com sua vigência expirada; no entanto, o só fato de o Ibama haver anteriormente emitido o ato de licença já denota a aptidão do autor para a posse e cuidados com o animal, bem como a possibilidade de manter-se a espécie em ambiente doméstico”.

De acordo com a avaliação de um médico perito da Defensoria Pública, a falta da ave estava comprometendo a saúde de Carlos Alberto, que apresentava um quadro de depressão, “ficando claro o vínculo emocional entre os dois”. O amor do comerciante por seu papagaio é tão grande que ele chegou a pedir que, caso não fosse possível reaver o animal, ao menos lhe fosse dado o direito de visita à ave.

ALEGRIA GERAL

Depois da decisão, Carlos Alberto ficou tão feliz que fez questão de agradecer o empenho e a eficiência da Defensoria Pública da União, assim como trouxe Leão para conhecer a sede da Justiça Federal em Pernambuco. O bichinho conquistou todos os servidores com sua simpatia e beleza. Ao lembrar do dia da apreensão do animal, o comerciante disse: “foi o momento mais triste da minha vida”. Mas o mais importante, para Carlos e Leão, é que essa tristeza passou e agora é hora de comemorar a volta para casa.”

F - Justiça Federal – PE

STJ mantém inalterada Lei Maria da Penha :

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Maria da Penha deu nome à lei.

“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (24) que o Ministério Público só pode propor ação penal nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de violência doméstica se a vítima fizer uma representação. A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.

O julgamento desta quarta-feira vai valer para outros tribunais do país, acabdndo com divergências jurídicas sobre casos de violência doméstica e que novos recursos acabem sendo levados ao STJ.

Por 6 votos a 3, os ministros decididaram que a mulher vítima de agressão leve deve prestar e manter a queixa contra o marido ou companheiro para que o processo tenha prosseguimento, caso contrário o processo é arquivado.

Defensores da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor há quatro anos, esperavam que o STJ dispenssasse a obrigatoriedade da representação da vítima à Justiça, mas os ministros entenderam que o requisito deveria ser mantido.

F - G1 :

PTB apoiará a reeleição de Cid Gomes :

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, anuncia: seu partido decidiu apoiar a reeleição do governador Cid Gomes (PSB). Segundo o parlamentar, porque Cid vem mostrando competência administrativa e dando início a importantes projetos de infraestrutura como refinaria e siderúrgica.

José Arnon disse que o governador também vem procurado gerir sem discriminação e procurando, acima de tudo, os interesses da população. Arnon se disse satisfeito por ver a Região do Cariri com muitos investimentos. Além de estrada, policlínicas, vê sair do papel o Hospital Regional.

Sobre a posição do PTB quanto ao Senado, disse que há disposição para um apoio ao senador tucano Tasso Jereissati, parceiro antigo dos petebistas no Estado.

F - Eliomar :

Cid Gomes volta a elogiar Tasso e Lula reage :

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Em clima de visita às obras nesta semna, o governador Cid Gomes (PSB) voltou a tecer elogios ao senador tucano Tasso Jereissati que, na sua avaliação, é o “maior político vivo do Ceará” no momento.

Essa fala de Cid foi em resposta a repórteres que queriam dele alguma manifestação sobre o processo eleitoral e, principalmente, a peleja pelas duas vagas de senador, que promete ser bem acirrada. Claro que Ciro não adiantou preferências, mas também não deixou de elogiar Tasso Jereissati.

Os elogios de Cid foram feitos na presença, por exemplo, do senador Inácio Arruda (PCdob), do ex-presidente regional petista e secretário estadual de Cidades, Joaquim Cartaxo, e do deputado estadual Lula Morais (PCdoB). O fato foi o buchicho nos bastidores políticos durante toda esta quarta-feira.

Procurado pelo Blog para falar sobre esse episódio, o deputado estadual Lula Morais economizou nas avaliações e disparou: “O Tasso é o maior político vivo do Ceará. Contra o Lula!”


F - NKL :

Ciro desmente imprensa e avisa: quer a Presidência da República :

ciro

Quo vadis?

Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) garantiu, nesta manhã de quinta-feira, que está como pré-candidato a presidente da República. Em nota, ele diz que tem 30 anos de vida pública e a experiência de quem já disputou duas vezes a presidência da República.

Ciro deixa claro que não aceita a opção plebiscitária que setores políticos querem fazer na eleição presidencial, entre a escolha de um modelo do passado (FHC) ou a continuidade do modelo do presente (Lula).

VEJAMOS - Esse tipo de nota chega como mais um ingrediente de pauta para o presidenciável que estará dando palestra no evento “Cenários do Varejo”, que a Câmara de Dirigentes Lojistas e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas promoverão nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, na sede da CDL. Qual será mesmo o cenário político de Ciro? Eis a questão que envolve Ciro Gomes e suas dubiedades políticas.

F - Eliomar :

CHARGE :

Charge

Mega-Sena acumula de novo e pode pagar R$ 70 milhões :

Segundo a Caixa, 210 apostas acertaram cinco números. Outras 15.420 apostas acertaram quatro número.


Mega-Sena acumulou novamente (Foto: Reprodução/TV Globo)

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1156 da Mega-Sena sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (24). O sorteio foi realizado em Florianópolis, às 20h (horário de Brasília). De acordo com estimativa da Caixa, o prêmio para o próximo concurso deverá chegar a R$ 70 milhões.

Confira os números sorteados:

09 – 24 – 31 – 44 – 48 – 49

Segundo a CEF, 210 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 21.432,57. Outras 15.420 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 416,97.

O próximo concurso será realizado no sábado (27).


F - NKL :

Câmeras mostram motoristas imprudentes em rodovia gaúcha :

Índice de acidentes no RS aumentou 20% no verão.
Flagrante mostra carro sem controle parar no canteiro central da estrada.

Câmeras de segurança têm mostrado neste verão motoristas imprudentes em uma das rodovias mais movimentadas do Rio Grande do Sul.

O descuido ao volante e a imprudência dos motoristas foram as principais causas das ocorrências registradas na BR-290, que liga Porto Alegre às praias do litoral. Essa combinação já fez aumentar em 20% o número de acidentes em relação ao verão passado.

Há registros de casos absurdos. No meio da estrada, uma manobra perigosa: próximo ao pedágio, o motorista cruza a pista, mas desiste e tenta voltar. Um caminhão que vem atrás o atinge em cheio. Outro flagrante: enquanto o trânsito está parado, um carro não freia, desvia, mas vai direto para o canteiro central.

“Os condutores estão, sim, se portanto de maneira mais agressiva, com pressa de chegar ao destino. Isso é uma realidade”, afirma Alfonso Willembring Júnior, da Polícia Rodoviária Federal.

No caso de um outro acidente, a culpa foi de um pneu furado: o motorista perde completamente o controle e sai da pista. E o que falar do condutor de um ônibus que ignora uma moto e dois carros e atravessa a rodovia; e do outro lado, repete a imprudência?

“A gente fica espantado, muitas vezes, com as atitudes de alguns motoristas, da maneira como eles se portam. O usuário, infelizmente, não tem educação para trafegar em rodovia”, afirma o coordenador de operações da concessionária que administra a estrada, Evandro Bottega.

F - NKL :

Lotérica diz que fita prova erro de funcionária :

Proprietário diz que funcionária não registrou bolão da Mega-Sena.
Grupo de moradores de Novo Hamburgo quer prêmio de R$ 53 milhões.

O proprietário da lotérica de Novo Hamburgo (RS), investigado por suspeita de estelionato no caso dos apostadores do suposto bolão que teria sido premiado pela Mega-Sena, disse que uma funcionária do estabelecimento esqueceu de registrar a aposta que seria sorteada no concurso 1.155, no sábado (20). A declaração foi feita durante depoimento realizado na delegacia da cidade, na tarde desta quarta-feira (24). O dono também divulgou um vídeo que comprovaria o erro da funcionária.

As imagens mostram uma moça no interior de uma sala que supostamente seria de uma lotérica. Ela remexe papéis numa gaveta. O horário marca 21h16 do sábado.

Segundo o proprietário da lotérica, a funcionária retornou à loja para procurar o comprovante, e teria percebido o erro. A aposta teria ficado na gaveta, sem ter sido registrada na Caixa Econômica Federal (CEF).

Um grupo de moradores de Novo Hamburgo reclama a participação em um bolão que teria acertado os números sorteados da Mega-Sena. No entanto, a CEF informou que não há apostas vencedoras naquele sorteio.

O delegado Clóvis Nei da Silva, responsável pelo inquérito policial que investiga o caso, disse que o depoimento do dono da lotérica não vai mudar o rumo da investigação. "Continuo com o entendimento de que houve má-fé, que houve crime de estelionato. Não vou mudar minha opinião sobre o caso."

Delegado investiga estelionato no caso do suposto bolão premiado no RS (Foto: Reprodução/TV Globo)

O responsável pela aposta ficou na delegacia por cerca de duas horas e acompanhado de um de seus advogados. "Já ouvi 20 das 25 pessoas que fizeram a aposta do bolão e registraram queixa na polícia. Ao todo, sabemos que foram vendidas 36 das 40 cotas do bolão, conforme informação relatada pelo dono da lotérica no depoimento", afirmou o delegado.

Silva disse também que não há prazo para conclusão do inqúerito policial. "Apenas a lotérica é investigada, pois não houve aposta. Agora, se houve falha de fiscalização da Caixa sobre os bolões, a investigação passa a ser no foro cível e não cabe apuração na esfera criminal."

Vítimas

Um dos apostadores de Novo Hamburgo disse que nunca mais vai fazer um jogo da Mega-Sena. "Não aposto mais. Você acaba perdendo a confiança na loteria, mesmo querendo confiar. Bolão, então, nem pensar", disse o motorista Jadir de Quadros.

O motorista disse que também perdeu a confiança na CEF. "Já que neste país só o que leva uma pessoa para cadeia é o não pagamento da pensão alimentícia, já avisei minha ex-mulher que não depositarei mais a pensão de meu filho de 4 anos na Caixa. Já pedi para ela abrir conta em outro banco". A Caixa informou que está apurando o ocorrido.

Bloqueio de R$ 53 milhões

A advogada Jos Mari Peixoto, representante de 18 moradores de Novo Hamburgo (RS) que dizem ter participado do suposto bolão premiado, reafirmou que pretende pedir o bloqueio de R$ 53 milhões na Justiça, que corresponde ao prêmio que os apostadores do bolão teriam direito. O pedido de bloqueio não tem relação com os próximos sorteios da Mega-Sena.


A advogada afirmou que não há prazo para entrar na Justiça. “Nós vamos mover a ação contra a Caixa Econômica Federal e contra a lotérica. Mas ainda tenho que fazer mais reuniões com meus clientes. Esperamos entrar na Justiça o mais rápido possível”, afirmou.

Bolão proibido

A Caixa Econômica Federal informou que não autoriza a organização de bolões pelas lotéricas. De acordo com a assessoria do órgão, os estabelecimentos são fiscalizados e sofrem penalidades em caso de irregularidades.

De acordo com a assessoria, a fiscalização é realizada pelos Consultores Regionais lotados nas Superintendências Regionais da Caixa e também pelos Auditores Regionais da Caixa. O órgão também diz que realiza controle de qualidade dos volantes utilizados para a marcação dos números pelo apostador.

F - G1 :

Maior parte dos parlamentares do DF rejeita intervenção :

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DF vive crise que resultou na prisão do governador e renúncia do vice.
STF vai analisar se interventor deve administrar o DF.

A maioria dos deputados federais e senadores eleitos pelo Distrito Federal é contra uma intervenção como saída para a crise política que já resultou na prisão do governador José Roberto Arruda e na renúncia do vice Paulo Octávio. Wilson Lima (PR), presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, assumiu o cargo como governador interino.

O QUE PENSA A BANCADA DO DF SOBRE UMA INTERVENÇÃO FEDERAL
Aldemir Santana (DEM), senador Contra
Augusto Carvalho (PPS), deputado Contra
Cristovam Buarque (PDT), senador Não se posicionou
Gim Argello (PTB), senador Contra
Jofran Frejat (PR), deputado Contra
Laerte Bessa (PSC), deputado Contra
Magela (PT), deputado Contra
Osório Adriano (DEM), deputado Contra
Rodovalho (DEM), deputado Não respondeu
Rodrigo Rollemberg (PSB), deputado A favor
Tadeu Filippeli (PMDB), deputado Contra

A reportagem ouviu dez dos 11 parlamentares do DF (sete dos oito deputados e os três senadores). Oito congressistas disseram ser contra a intervenção e um afirmou ser a favor. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) preferiu não se posicionar. O G1 procurou o deputado Rodovalho (DEM-DF), mas não obteve resposta.

O pedido de intervenção federal no Executivo e no Legislativo do DF foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) logo após a prisão de Arruda, suspeito de comandar um esquema de repasse de verbas para aliados, empresários e integrantes do governo.

Na última segunda (22), o Supremo deu cinco dias para a Câmara local apresentar defesa antes de decidir sobre a intervenção. A defesa do governo já se manifestou ao STF e considerou a intervenção como um "atentado à soberania popular". Ainda não há data definida para o STF decidir sobre o pedido.

  • Aspas

    Não é questão de ser contra ou a favor. O fato é de tamanha gravidade que só uma intervenção para restaurar a normalidade administrativa e a moralidade na administração do Distrito Federal'"

Único favorável

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi o único parlamentar ouvido pelo G1 favorável a uma possível intervenção. "Não é questão de ser contra ou a favor. O fato é de tamanha gravidade que só uma intervenção para restaurar a normalidade administrativa e a moralidade na administração do Distrito Federal. Atingiu um tal nível de contaminação das instituições que só um remédio muito amargo como a intervenção pode resolver."

Para Rollemberg, o interventor deve ser "uma pessoa íntegra, apartidária, republicana, que contribua com as investigações e continue as obras" no DF.

O deputado avalia ainda que a decisão do Supremo deve ser tomada "rapidamente" para, segundo ele, o DF "voltar à normalidade".

Contrários

O deputado Tadeu Filippeli (PMDB-DF), presidente de seu partido no DF, está entre os parlamentares contrários à intervenção.

Na avaliação de Filippeli, uma possível intervenção "se assemelharia a um golpe". "A intervenção é uma exceção. Estamos em uma crise política grave, isso é inquestionável. Mas recorrendo a uma intervenção, isso se assemelharia a um golpe. Seria uma declaração de que todos os nomes da política de Brasília estariam no mesmo balaio, gozando da mesma suspeição."

O deputado destaca ainda que a intervenção poderia influenciar nas eleições de outubro e prejudicaria o trabalho do próprio Congresso Nacional - entenda abaixo quais são as consequências de uma intervenção federal.

  • Aspas

    A intervenção é uma coisa traumática, difícil, dura, principalmente uma intervenção em dois poderes. A intervenção suspende a autonomia política da unidade federativa, muda os procedimentos do próprio Congresso'"

O senador Aldemir Santana (DEM-DF) disse ao G1 ser contra a intervenção porque devem ser seguidos os princípios constitucionais da linha sucessória. "A intervenção é uma coisa traumática, difícil, dura, principalmente uma intervenção em dois poderes. A intervenção suspende a autonomia política da unidade federativa, muda os procedimentos do próprio Congresso."

Para o deputado Osório Adriano (DEM-DF), uma possível intervenção seria um “desrespeito” com Brasília. “Nós somos contra porque ainda não se esgotaram as decisões legais dentro da lei e seria um desrespeito muito grande com a nossa cidade, com o povo de Brasília. Eu não vejo o porquê dessa intervenção. Isso é algo que viria manchar o nome de Brasília às vésperas de seu cinquentenário.”

A assessoria de imprensa do senador Gim Argello (PTB-DF), líder de seu partido no Senado, informou que ele é contra. As assessorias dos deputados Magela (PT-DF), Jofran Frejat (PR-DF) e Augusto Carvalho (PPS-DF) também informaram que os parlamentares são contrários.


F - NKL :