Dilma pode acompanhar Lula em eventos até junho :

 

A AGU (Advocacia Geral da União) apresentou nesta terça-feira a integrantes do governo federal uma cartilha com orientações a serem seguidas pelos agentes e servidores públicos no período eleitoral. A cartilha estabelece o que pode ou não ser realizado pelo presidente da República, ministros e outros servidores públicos federais até as eleições de outubro.

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que o objetivo da cartilha é dar orientações de comportamento ao integrantes do governo, para que todos sigam a lei no período eleitoral. "A orientação parte do pressuposto de que todo mundo terá comportamento de acordo com a lei. É preciso deixar o mais claro possível quais são os limites", afirmou.

Adams disse que, antes de junho --quando serão oficializados os registros das candidaturas--, os ministros e outros entes da administração pública federal podem manter a rotina de trabalhos. "Nessas duas semanas até a desincompatibilização, os potenciais candidatos continuarão tendo o comportamento que já têm."

No caso da ministra Dilma, que tem que deixar o governo no dia 3 de abril para se tornar candidata (quanto termina o prazo de desincompatibilização), Adams disse que ele pode continuar sua participação em atos de governo até o registro da candidatura --já que entre abril e junho não terá nenhum cargo no Executivo, mas também ainda não será oficialmente candidata.

F - NKL :

Vendas pela internet movimentam R$ 10,6 bi em 2009 e crescem 30% :

 

As compras feitas pela internet no ano passado totalizaram R$ 10,6 bilhões, com alta de 30% no confronto com o mesmo período em 2008, de acordo com pesquisa da e-bit, consultoria de comércio eletrônico.

Os números divulgados nesta terça-feira não consideram as vendas de veículos, passagens aéreas e leilões virtuais. Cerca de 17,6 milhões de consumidores brasileiros já haviam feito pelo menos uma compra pela internet ao final de 2009, segundo o levantamento, com crescimento de 33%. O número representa 26% dos internautas no Brasil, o que mostra, segundo a consultoria, que ainda há muito espaço para crescer.

Entre os motivos do aumento no faturamento está a entrada das Casas Bahia, em fevereiro de 2009, no mundo virtual. Com a chegada do varejista francês Carrefour no comércio eletrônico neste mês, todas as grandes redes presentes do país agora oferecem aos clientes a possibilidade de compras pelo mundo virtual.

Livros, revistas e jornais lideram as vendas virtuais, seguidos de saúde, beleza e medicamentos.

F - NKL :

Ceará entre os Estados que pagam professor abaixo do piso :

Ser professor é padecer num paraíso chamado sala de aula? 

“Professores iniciantes de seis redes estaduais começaram o ano letivo recebendo um salário menor que R$ 1.024,67 –mínimo determinado pela lei. Em Goiás, Tocantins, Rondônia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Sul, a remuneração não alcançou o piso nacional, segundo estudo da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

O piso salarial vale para os professores iniciantes com formação de nível médio (sem diploma universitário) que trabalham 40 horas por semana. A lei, que abrange também as escolas municipais, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em 2008. Antes disso, cada Estado e município tinha um piso próprio.
Com a lei, o piso nacional foi estipulado em R$ 950. Como é obrigatório que seja reajustado todo mês de janeiro, o mínimo hoje é de R$ 1.024,67, segundo o Ministério da Educação.
Daqueles seis Estados, cinco (GO, TO, RO, CE e PE) começaram o ano pagando os antigos R$ 950, sem aplicar o reajuste obrigatório. No RS, a remuneração inicial dos professores é ainda mais baixa, de R$ 862,80.
“Nas redes municipais, embora não haja dados, a situação é pior. O professor tem menos força para negociar em municípios menores”, diz o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. Para ele, o piso nacional é descumprido por razões políticas, não financeiras. “O ministério tem verbas para socorrer os que alegam não poder pagar o piso, mas ninguém pediu.”
O MEC confirma. Para obter o dinheiro, os governantes precisam comprovar que falta dinheiro para a educação. “Se fosse verba para obra, eles viriam correndo. O problema é que ninguém inaugura professor ou aluno”, critica o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
O piso salarial ainda causa discordâncias porque um grupo de governadores recorreu ao Supremo Tribunal Federal alegando que a lei era inconstitucional. O Supremo ainda não decidiu o mérito da questão e determinou que, enquanto isso, os professores não podem ganhar menos do que o piso.
“Os governadores e prefeitos se apoiam nessa indecisão do Supremo. O Ministério Público deveria processá-los por improbidade administrativa e pedir cassação”, diz Buarque.
A CNTE usa cálculo distinto e defende piso de R$ 1.312,85 (sem contar gratificações). O STF aceitou a inclusão das gratificações no cálculo do piso.”

VEJAMOS– Para um Governo que se orgulha de gerar muitos empregos e de estar abrindo oportunidades para tantos, essa informação chega como propaganda das mais negativas. Não é át oa que os professores estão na luta e cobrando da Assembleia Legislativa posição solidária.

F - Elimar :

Comissão Pró-Ficha Limpa apresenta trabalho em audiência pública :

 

“O resultado do grupo de trabalho especial da Câmara dos Deputados criado para analisar o projeto de lei de iniciativa popular que torna inelegíveis os candidatos condenados em primeira instância por crimes graves deve ser apresentado hoje (16) durante audiência pública. Será às 14 horas no plenário 10.
O grupo deve encaminhar amanhã (17) um texto substitutivo ao presidente da Câmara, Michel Temer. A seguir, o projeto deve ser votado em plenário e depois seguir para o Senado.
A Campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008 pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e conseguiu 1,6 milhões de assinaturas de eleitores, coletadas em todos os estados e no Distrito Federal.”

F - NKL :

Economia. Contra alta de preços, Argentina suspende exportações de carne :

Produtores dizem que produção pode ser interrompida.
Segundo jornal local, medida pode ser revertida.


O governo argentino determinou a suspensão temporária dos embarques de carne resfriada e congelada ao exterior, em uma medida de emergência para forçar a queda dos preços no mercado interno.

O Escritório Nacional de Controle Comercial Agropecuário (Oncca) não confirmou oficialmente o fechamento das exportações, mas a medida está válida desde sábado e não tem prazo, segundo frigoríficos e associações rurais.

Os jornais locais, no entanto, apontam que, na manhã desta terça-feira, o secretário de Comércio Exterior, Guillermo Moreno, cedeu aos exportadores e prometeu liberar os embarques bloqueados.

Ao jornal "La Nación", o presidente da Federação Agrária Argentina (FAA), Eduardo Buzzi, questionou a medida que, segundo ele, pode ser motivo para que o setor determine uma "paralisação imediata".

"Nos próximos dias analisaremos a medida, mas estamos recebendo ligações de produtores de todo o país e faremos reuniões. Estaremos em estado de protesto", afirmou Buzzi ao jornal.

Alta de preços 
O preço dos cortes mais populares de carne acumula aumentos de 35% a 40%, nos açougues e supermercados, somente neste ano. A alta tem provocado críticas ao governo, já que a Argentina é o país mais carnívoro do mundo, com consumo anual per capita de 73 quilos - Uruguai e Estados Unidos vêm em seguida. Os brasileiros consomem, em média, pouco mais do que a metade disso.

A única exceção ao bloqueio das exportações são os embarques da Cota Hilton, pela qual cortes nobres são vendidos à União Europeia com tarifas reduzidas. O efeito da medida é colocado em dúvida pelos analistas, uma vez que há um problema de oferta: o estoque argentino diminuiu de 60 milhões para 51 milhões de cabeças nos últimos três anos.

Em 2009, as exportações cresceram quase 10%, mas os especialistas atribuem a expansão ao abate de animais jovens e de fêmeas - sinônimo de descapitalização dos pecuaristas.

F - NKL :

Festividades alusivas a São José, comunidade de Varzantinha :

 

Ontem iniciou-se o novenario de São Jose padroeiro da comunidade de Varzantinha :

TRE-DF julga perda de mandato de Arruda por infidelidade nesta terça-feira :

 

Está marcada para as 17h desta terça-feira (16) a sessão que vai julgar no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) a ação de perda de mandato por infidelidade partidária contra o governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).

Apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a ação foi enviada ao plenário na última sexta-feira (12) pelo relator do caso, desembargador Mário Machado Vieira Netto. Filiado ao DEM desde 26 de setembro de 2001, Arruda se desfiliou do partido em 9 de dezembro de 2009.

Se perder o mandato, Arruda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas terá de apresentar um pedido liminar para tentar ficar no cargo até que o recurso seja analisado pelos ministros. Caberá ao relator decidir se o governador poderá permanecer no posto durante a análise do caso.

F - NKL :

Ministro explica por que só certos grupos terão direito à vacina contra o H1N1 :

 

O ministro da Saúde José Gomes Temporão, em entrevista a UOL, nesta segunda-feira, respondeu a perguntas enviadas por internautas sobre a imunização contra a gripe suína, ou influenza A (H1N1).

O principal questionamento dos internautas foi sobre a restrição da vacina, na rede pública, a certas faixas etárias. "Não há acesso, no mercado internacional, para vacinar 190 milhões de brasileiros", respondeu o ministro na entrevista. "O governo fez um esforço enorme para contratar a entrega de 90 milhões de doses."

Temporão também alegou que o objetivo da vacinação não é erradicar o vírus, mas proteger os indivíduos mais propensos a desenvolver quadros graves da doença. Até o dia 19, profissionais de saúde e povos indígenas serão imunizados. A partir da próxima segunda-feira (22), até o dia 2 de abril, a vacinação será destinada a gestantes, doentes crônicos e crianças de 6 meses a 1 ano e 11 meses.

Na rede privada, pessoas de qualquer idade devem ter acesso à imunização, segundo o ministro.

F - NKL :

Telemar é condenada a indenizar cliente por serviço não solicitado :

 

“A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nesta segunda-feira, a Telemar Norte Leste S/A a devolver, em dobro, valores cobrados por serviço não solicitado pela cliente M.L.B.G.
Consta nos autos que a usuária possui uma linha de telefone fixo-residencial, ainda em nome de seu esposo. No mês de junho de 2006, ela percebeu que na fatura constava a cobrança do serviço especial “chamada em espera”. Segundo ela, esse serviço não foi contratado e sua conta mensal era paga por débito automático.
Ao entrar em contato com a Telemar, foi informada que o serviço havia sido solicitado em julho de 2003, pelo titular da linha, ou seja, seu marido. No entanto, ele faleceu em 15 de dezembro de 1998, conforme atestado de óbito.
A usuária solicitou junto à empresa o cancelamento do serviço e a devolução dos valores indevidamente cobrados, mas a Telemar informou que só devolveria o valor referente a quatro meses.
Sentindo-se prejudicada, M.L.B.G. ajuizou ação exigindo indenização por danos materiais no valor de R$ 280,80, mais a quantia de 40 salários mínimos por danos morais.
Em 16 de março de 2007, a juíza Cintia Pacheco Prudêncio, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), da Comarca do Crato – Anexo Universidade Regional do Cariri (URCA), julgou parcialmente procedente o pedido. A magistrada condenou a Telemar a ressarcir em dobro os valores cobrados de forma indevida, acrescido de juros e correções monetárias.
“Quanto aos danos morais, não verifico cabimento para seu reconhecimento, visto que o aborrecimento acaso sofrido apenas produziu efeitos no campo patrimonial, em nada afetando a condição psíquica ou valores relacionados aos direitos fundamentais do reclamante”, considerou a juíza.
A empresa recorreu da sentença alegando que a solicitação do serviço foi feita no dia 29 de julho de 2003 por alguém que se identificou, utilizando o sobrenome do titular da linha, confirmando todos os dados pessoais exigidos. Afirmou ainda que não houve cobrança indevida, já que o serviço estava sendo efetivamente prestado.
Ao julgar o recurso cível nº 251-47.2006.8.06.0072/1, a 4ª Turma Recursal, decidiu, por maioria de votos, manter a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau. A relatora do processo foi a juíza Maria do Livramento Alves Magalhães. A Turma também é integrada pelos juízes José Israel Torres Martins (presidente) e Francisco Bezerra Cavalcante.”

F - TJ-CE :

Em visita a Israel Lula deposita flores no Museu do Holocausto :

 

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta terça-feira (16) o Museu do Holocausto, em Jerusalém, Israel. Acompanhado do presidente israelense Shimon Peres, Lula depositou flores e reacendeu a chama eterna na Sala da Memória no Museu do Holocausto.

 

 A coroa de flores levava a inscrição "Homenagem do Brasil". A programação da visita do presidente do Brasil ao Oriente Médio prevê nesta terça-feira um encontro com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abba.

 

 

 Lula reacende a chama eterna observado pelo presidente de Israel, Shimon Peres, e pela primeira-dama do Brasil, Marisa Letícia.

 

 Em Israel, presidente visitou o memorial das vítimas da Segunda Guerra.
Programação desta terça-feira (16) inclui visita à Palestina.

F - G1 :

 

Quatro militares assaltados em um dia :

Quando o sargento saía de uma empresa de ônibus no carro da empresa, um Fiat Palio e duas motos provocaram um acidente para interceptar o veículo em que estava o policial militar.


 
As duas motocicletas utilizadas pelos bandidos na abordagem ao carro da empresa foram abandonadas nas imediações do local do assalto. Elas foram apreendidas pela Polícia.

Em três ações distintas, um oficial, dois suboficiais e um sargento foram vítimas da violência urbana
O perigo ronda os policiais militares e civis do Estado do Ceará. A coisa se inverteu: não são mais só os policiais que perseguem os bandidos, os marginais, agora, os atacam sem dia, hora e lugar certos. As vítimas mais recentes da ousadia dos bandidos foram um major e um subtenente do Corpo de Bombeiros, um sargento e um subtentente da Polícia Militar. Os quatro foram assaltados ontem. Três deles, em plena luz do dia.

Ainda pela manhã, a violência e a ousadia dos assaltantes aconteceu contra dois subtenentes - um dos Bombeiros e outro da Polícia Militar. As vítimas foram abordados no cruzamento da avenida Leste-Oeste com a Rua Jacinto Matos e tiveram seus pertences levados: armas, carteiras, celulares e até uma Bíblia. A abordagem aconteceu por volta das sete horas.

As duas vítimas trabalham na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) e tinham saído de serviço. Os militares estavam fardados e foram surpreendidos por três homens, um deles armados com um revólver. Segundo testemunhas, um dos assaltantes saiu de trás de uma árvore.

Sargento
À tarde, um sargento da PM - que não teve o nome revelado - caiu em uma emboscada no bairro do Siqueira. Ele saía de uma empresa de ônibus na Rua Adalberto Malveira, no Siqueira e estava no carro da empresa, acompanhado de um funcionário, quando um veículo Fiat Pálio, de cor cinza e placas HXQ-1545, surgiu na contra mão da direção e bateu no carro onde estava o sargento, cercando-o e forçando o carro das vítimas a parar.

Naquele momento, segundo o sargento Vidal, da 4ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (Conjunto Ceará), três homens chegaram em duas motocicletas e abordaram as vítimas, levando uma pistola e fugindo logo em seguida. O carro (Fiat Pálio) e as duas motocicletas, uma Honda Fan de placas HXK-0847, de cor preta, e uma NXE, vermelha, de placas NQR-0638, foram roubadas recentemente para uso no assalto.

Nem os policiais que atenderam a ocorrência nem as vítimas confirmaram se, além da pistola do sargento, os assaltantes levaram um malote com dinheiro da empresa. O sargento da PM e o funcionário da empresa prestaram depoimento no 32º DP, no Bom Jardim, mas ninguém quis falar com a reportagem sobre uma possível prestação de serviços do policial à empresa, como segurança particular.

Já no fim da tarde, o major Oliveira, do Corpo de Bombeiros, foi atacado por um adolescente na ´Comunidade da Mana´, no Conjunto Palmeiras. O oficial, que estava à paisana, teve seu telefone celular roubado. Um grande efetivo policial foi mobilizado para a área e pouco tempo depois, o adolescente foi apreendido e o telelefone, recuperado.

A onda de crimes contra policiais começou em janeiro, quando três PMs do Ronda do Quarteirão foram atacados por dois bandidos vestidos de mendigos, quando faziam policiamento a pé na Praça do Conjunto Polar, na Barra do Ceará. Os assaltantes levaram duas pistolas de calibres Ponto 40 e 380, um colete e carregadores das armas dos soldados Paulo Roberto da Silva Guedes (soldado Guedes) e Dimas Mourão Araújo de Oliveira (soldado Mourão).

O terceiro integrante da patrulha, Arnaldo Costa de Aquino Júnior (soldado Júnior), conseguiu se afastar dos colegas e ligou para a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), pedindo apoio de outras viaturas.

Coronel

No mesmo dia, por volta das 19 horas, o tenente-coronel PM José Maria Barbosa Soares, comandante da Academia de Polícia Edgar Facó, saía de sua residência, situada na Cidade dos Funcionários, acompanhado dos filhos, quando foi atacado por dois bandidos. O oficial reagiu e lutou com os criminosos. Um dos filhos do oficial foi atingido com um tiro na perna e os assaltantes fugiram levando a pistola de Soares.

No fim do mês de janeiro um soldado da PM foi assassinado em Caucaia e, menos de 24 horas depois, um soldado da PM, de folga, foi rendido por um casal de assaltantes, na Favela do Papoco, no bairro Bela Vista.Segundo a Polícia, um dos acusados, uma adolescente, aparentava ter 16 anos.

Na ocasião, o jornal apurou que o militar, identificado apenas como ´soldado Genilson´, destacado na 2ª Companhia de Polícia de Guarda (2ª CPG), estaria fazendo a escolta de um vendedor de cigarros, como trabalho extra.

O vendedor e o PM haviam acabado de sair de um mercadinho, na Rua Timbaúba, na Favela do Papoco, quando foram atacados por um casal e o militar teve o revólver roubado.

F - NKL :

CHARGE :

Juazeiro do Norte-CE: Conflitos por ponto de trabalho resultam na morte de taxista :

 
O taxista José Pereira Batista, de 54 anos, mais conhecido como Zequinha da Praça Padre Cícero, foi assassinado com quatro tiros de revólver por volta das 14h30min desta segunda-feira. Dois acusados já foram presos pela polícia quando empreendiam fuga em um veículo Gol branco de placas WXL-0946 pertencente à frota da Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte. Ele havia saído de um ponto onde trabalha no Atacadão para deixar umas compras na residência de um cliente seu.

Ele não percebeu que estava sendo seguido pelo carro oficial e foi até a casa do professor Haroldo, na Rua Afonso de Melo (Bairro Salesianos). Quando entregou os produtos no imóvel e já retornava para o seu veículo, Zequinha foi surpreendido com os disparos de revólver todos na região do tórax. Segundo testemunhas, o assassino estava com a arma envolta em uma blusa e saiu caminhando relativamente devagar até adentar o Gol que o aguardava para fugir. Por coincidência um parente da vítima que presenciou o crime apanhou uma motocicleta e seguiu o carro dos assassinos. Enquanto monitorava o percurso ia avisando a Polícia Militar, que saiu na direção da área utilizada pelos fugitivos até alcançá-los nas imediações do Matadouro Público Municipal no Bairro Antonio Vieira. Provavelmente, a dupla iria evadir na direção do Crato. Quando a polícia abordou o veículo não houve reação e, no mesmo, se encontrava a arma do crime.

Os dois foram identificados como Damião Cosmo Tenório, de 52, e o seu filho Francisco Sidney de Souza, de 32 anos, ambos residentes na Rua José Nicolau dos Santos, 27 (Bairro Salesianos). A dupla foi recambiada para a Delegacia Regional de Polícia Civil juntamente com o veículo. Informações preliminares apontam na direção de desavenças entre a vítima e seus algozes por conta de pontos de trabalho na prestação de serviços como taxista.

F - NKL :

PIB do Ceará registra crescimento de 3,1% em 2009 :

 
O crescimento do ano passado contribuiu para que PIB do Estado chegasse aos 1,96% do PIB nacional.


O Produto Interno Bruto (PIB) cearense teve um crescimento de 3,1% em 2009 em relação ao ano de 2008. O resultado ficou acima do PIB nacional que apresentou decréscimo de -0,2%. Os resultados do PIB do Ceará somaram R$ 60,79 bilhões, em dados preliminares, o que significou um PIB per capita de R$ 7.385,00. Para o País, os valores são R$ 3,1 trilhões, referente ao produto Interno bruto em valores correntes, e R$ 16.417 de PIB per capita, em valores preliminares. Com esses números, o Ceará alcança a marca de 1,96% do PIB nacional. Os dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) foram apresentados na tarde desta quinta-feira, dia 11.
"O Ceará tem que buscar obstinadamente um crescimento sempre maior que o do Brasil. Isso porque contamos com cerca de 4% da população brasileira e o PIB ainda está aquém do que deveria ser. Mas, felizmente, graças aos investimentos que visam o desenvolvimento do Ceará, conseguimos ampliar o PIB do Estado para 1,96% em relação ao PIB nacional. Isso é um avanço que demonstra que estamos indo no caminho certo para reduzir diferenças econômicas e sociais históricas", avalia o governador Cid Gomes.

F - B do Ivanildo :

PSDB de Minas anuncia Aécio como pré-candidato ao Senado :

 

O diretório estadual do PSDB em Minas Gerais aprovou nesta segunda-feira (15) a pré-candidatura do governador Aécio Neves ao Senado. No anúncio, publicado pelo blog do partido, a direção estadual diz que “o PSDB de Minas Gerais e os aliados do governador Aécio Neves estão totalmente comprometidos com o nome do governador de São Paulo, José Serra, como pré-candidato à Presidência da República”.

O comunicado dos tucanos diz que “o PSDB de Minas Gerais apresenta o nome do governador Aécio Neves como seu pré-candidato ao Senado da República, reconhecendo nele o nosso líder maior com autoridade para articular e fortalecer o projeto tucano para Minas Gerais e para o Brasil".

Na mesma reunião, o partido também aprovou o nome do vice-governador do estado, Antônio Anastasia, como pré-candidato à sucessão de Aécio.

F - NKL :

PAU QUE NASCE TORTO...

Impressionante. O mau uso dos bens públicos em Boa Viagem está cada vez mais banalizado. A desfarçatez não conhece limites. Pratica-se a imoralidade à luz do dia. Chega-se ao despudor de praticá-lo à vista de todos. Mais ainda: na calçada colada ao Pórtico do Fórum Judicial; a trinta metros da sede do Ministério Público. Vejam o vídeo abaixo que mostra uma mangueira levando água da Prefeitura Municipal de Boa Viagem para abastecer uma obra da empresária e secretária do Município, irmã do prefeito Fernando Assef, senhora Ana Assef. Reagir é preciso. Parabéns ao cidadão ou cidadã que fez chegar esse vídeo à Rádio Liberdade.

 

F - Blog da Lili :

Justiça Eleitoral manda suspender propaganda do Governo Cid Gomes :

“O Ministério Público Eleitoral obteve decisão liminar do Tribunal
Regional Eleitoral determinando ao Governo do Estado do Ceará a imediata suspensão da propaganda institucional que continha, no entender do MPE, propaganda eleitoral antecipada em favor do governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes. Tal propaganda foi veiculada nos jornais locais de grande circulação e canais de televisão, desde o dia 24 de fevereiro desse ano. O juiz eleitoral auxiliar Heráclito Vieira de Sousa Neto nesta segunda-feira, 15 de março, determinou a suspensão da propaganda em qualquer meio de comunicação, inclusive em mídia digital, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais.
A decisão do juiz é resultado da representação feita pelo Ministério
Público Federal através da Procuradoria Regional Eleitoral, pelo
procurador regional eleitoral auxiliar Márcio Andrade Torres, contra o
Estado do Ceará e de seu governador, Cid Ferreira Gomes. No documento, o MPE relata a prática de propaganda eleitoral antecipada subliminar na forma de campanha publicitária institucional.
Segundo o procurador regional eleitoral auxiliar, designado pelo
Procurador-Geral da República em fevereiro desse ano, Márcio Andrade Torres, foram identificados pontos, que ferem o artigo 36 da lei 9.504/97, configurando mensagem sublimar.*A comparação entre gestões, enaltecendo as benfeitorias alcançadas pelo governo atual, configura propaganda eleitoral subliminar, além da propaganda institucional que induz o eleitor a concluir que a administração atual é melhor que a passada e assim enseja propaganda extemporânea, sujeitando-se o infrator ao pagamento de multa legalmente estabelecida*, a explicação sobre a campanha publicitária.
*A propaganda questionada mencionava “A grande transformação que o Ceará está vivendo* e a *construção de um novo Ceará* não são
palavras ao vento: reportam-se sem dúvida á figura de seu gestor atual, comparando a sua administração às administrações passadas, ressaltando os aspectos positivos advindos de sua gestão! Isso é nada mais nada menos que propaganda! *Obras que fazem parte de uma obra ainda maior: a construção de um novo Ceará*, finaliza a campanha publicitária que remete ao futuro*, explica a recomendação.
*Apesar de não haver menção ao nome do Governador, ao cargo para o
qual é virtual candidato à reeleição e ao ano do pleito, entendo que o
mais distraído e alienado eleitor identifica automaticamente a figura
pessoal do gestor estadual e a intenção quase explícita, ainda que
sub-reptícia, de dar impulso à sua futura candidatura*, explica o juiz
do TRE.”
F - MPF_CE :

DNIT inaugura ponte o Cocó em julho :

 

“A Superintendência estadual do Dnit realiza hoje a concretagem da última laje da ponte sobre o rio Cocó, restando os serviços de pavimentação, iluminação e paisagismo, com previsão de inauguração em julho próximo. Informa o titular do órgão, Guedes Ceará, acrescentando que essa obra estava paralisada há seis anos.
“Após resolvermos todas as pendências, reiniciamos no fim de 2009 essa obra tão aguardada por todos. Creio que será muito importante para o turismo, pois vai trazer benefícios que extrapolam até sua localidade“, diz Guedes.
Ele lembra que a ponta desafogará o tráfego existente nas avenidas Washington Soares e Maestro Lisboa atualmente únicas vias de acesso à região da Sabiaguaba. Pelo visto, a “Ponte dos Desejos“, deixará de ser um sonho. Ufa! ”

F - NKL :

Em Palmácia, agricultor mata mulher e comete suicídio em seguida :

 


Em Palmácia (Maciço de Baturité), mais uma mulher foi assassinada no Ceará, Dessa vez, o caso foi registrado nessa noite de segunda-feira na cidade de Palmácia (Maciço de Baturité).
O agricultor José Giliard da Silva matou a golpes de foices sua mulher, Sheila de Oliveira Teixeira (20) e depois cometeu o suicídio. O Comando de Policiamento do Interior (CPI) informou que o crime ocorreu após discussão do casal, mas anão adiantou motivos.

F - NKL :