Petrobras anuncia início do processo de contratações de plataformas do pré-sal :

Em nota, a empresa informou que foi firmada uma carta de intenção com a Engevix Engenharia, que autoriza a empresa a iniciar providências

A Petrobras informou na noite de ontem (29) que deu início ao processo de contratação das plataformas que serão usadas para desenvolver a produção de petróleo e gás dos campos gigantes da região do pré-sal da Bacia de Santos.

Em nota, a empresa informou que foi firmada uma carta de intenção com a Engevix Engenharia, que autoriza a empresa a iniciar providências, incluindo algumas contratações para a construção de oito cascos de FPSO (sigla em inglês para plataforma flutuante que produz, processa, armazena e escoa petróleo), todos destinadas à área do pré-sal da Bacia de Santos.

Segundo a nota, a carta de intenção tem o objetivo de “não gerar atrasos no cronograma de desenvolvimento da área”. A Petrobras informou também que a carta de intenção deve evoluir para a assinatura de um contrato final com as empresas envolvidas, “após realização dos trâmites necessários para a formalização das aprovações dos demais parceiros da Petrobras”.

F - Nem Ki Lask 

SINDSEP realiza reunião com demitidos da prefeitura de Quixadá :

O sindicato dos servidores públicos de Quixadá realizará uma reunião com os trabalhadores que foram demitidos pela prefeitura de Quixadá.

Segundo informações iniciais quase 500 trabalhadores foram demitidos, sem, até o momento, receberem qualquer iniformação por parte da administração municipal de seus direitos trabalhistas.

A presidente do sindicato informou que a reunião acontecerá dia 05 de maio, as 13 horas, na sede do sindicato. Vejamos a matéria:

F - Nem Ki Lask :

Após sete anos no governo, Lula celebra 1º de Maio na Festa da Força :

Na festa do Dia do Trabalho da Força Sindical, neste sábado (01/05/2010), Lula discursou para cerca de 450 mil trabalhadores. Ao lado da pré-candidata do PT à sua sucessão, Dilma Rousseff, ele comemorou a popularidade do seu governo, “Duvido que em qualquer lugar do mundo um presidente vá, após sete anos, a um evento dos trabalhadores”, afirmou.

Em relação à eleição, Lula fez apenas menção indireta à pré-candidata Dilma Rousseff ao afirmar ao público presente "vocês sabem quem eu quero".

O presidente aproveitou o palanque para cutucar o que chamou de "parte das elite brasileira". Após ser apontado pela revista "Time" como um dos 25 líderes mais influentes do mundo em 2010, Lula afirmou que o destaque que recebe nas publicações estrangeiras incomoda "parte da elite", que o criticava, inclusive, por ele não saber falar inglês.

F - Nem Ki Lask :

Bandidos fingem que são policiais e assaltam pousada em Canoa Quebrada :

Eles renderam o dono da pousada e uma cliente que estava na recepção.

Uma pousada na praia de Canoa Quebrada, no litoral leste cearense, foi assaltada na madrugada deste sábado, 1º.

Segundo a Polícia, três homens entraram armados na pousada, fingindo que eram policiais, e anunciaram o assalto. Eles renderam o dono da pousada e uma cliente que estava na recepção.

Os bandidos levaram dinheiro, câmera digital e celulares. De acordo com a Polícia, nenhum dos assaltantes foi encontrado.

F - Nem Ki Lask :

Em Jaguaruana policia prende traficante em casa com maconha e crack :

Material apreendido na casa do acusado

Na casa do traficante foi apreendida uma caderneta com anotações de valores e nomes de viciados :

Uma ligação anônima recebida pela policia através do fone 190, culminou com a prisão de Milton Aires dos Santos, vulgo “Miltinho”, na última sexta feira (30), a ligação dava conta de que “Miltinho” traficava droga em sua residência, situada a Rua das Melancias n° 501 no bairro Córrego das Melancias em Jaguaruana.

O destacamento de policia militar do município comandado pelo cabo Corrêa, juntamente com o inspetor de policia civil Marcão, realizaram uma campana, constatando assim, um entra e sai constante na casa.

A invasão a residência se deu por volta do meio dia de sexta, onde o traficante foi preso em flagrante.

Com ele foram encontradas nove pedras de crack, vinte e seis dólares de maconha prontos para venda, acondicionados em dois pequenos frascos de cor escura para tentar despistar a policia, R$ 114,00 em espécie e ainda 03 pares de tênis seminovos, sendo que nenhum dava no pé do traficante, 03 camisetas ainda com o preço e etiquetadas, dois aparelhos celulares e vários carregadores.

Ainda na casa do traficante foi apreendida uma caderneta com anotações de valores e nomes de viciados que deviam a ele. Segundo o inspetor Marcão, “Miltinho” disse em depoimento que estava desempregado e então resolveu traficar para conseguir criar a família, disse também, de quem comprava a droga para revender. Com a delação do nome do traficante o inspetor acredita que o mais breve possível irá tirar de circulação mais esse elemento nocivo a sociedade.


F - Nem Ki Lask :

PF prende quarteto acusado de contrabando em Juazeiro :

Um caminhão que transportava parte da mercadoria também foi apreendido.

Quatro pessoas foram presas na madrugada desta sexta-feira, 30, pela Polícia Federal em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri cearense, acusadas de contrabando. Com eles, os policiais encontraram aproximadamente 9.500 pacotes de cigarros, de origem estrangeira.

Um caminhão que transportava parte da mercadoria também foi apreendido. Os suspeitos do crime, dois paraibanos e dois cearenses, foram autuados em flagrante pelos crimes de contrabando e formação de quadrilha, previstos nos artigos 334 e 288 do Código Penal Brasileiro.

F - Nem Ki Lask 
e Janes Souza  :

Professores caminham em protesto nas ruas de Crateús :

Por voltas das 8:00 da manhã, os professores da rede municipal através do Sindicato dos Professores, estiveram em uma caminhada de protesto contra a Secretária de Educação Aurineide Aguiar, a caminhada se estendeu da do sindicato e percorreu a Avenida Sargento Hermínio em direção ao centro, dando uma volta entre as ruas Dom Pedro II e a Moreira da Rocha, seguindo em direção ao Colégio Vilebaldo.

Os Professores em gritos de ordem e relatos em um carro de som, que acompanhava a caminhada, mostravam a população das problemáticas que vive a educação do município, varias declarações contra a secretária, ´´ Uma pessoas que não tem competência para estar a frente da educação ´´ disse Edílson dos Sindicato.

Varias faixas e cartazes eram levados pelos manifestantes, todos pediam a saída da mesma e respeito da Prefeitura, um panfleto era distribuído as pessoas nas ruas e casas, mostrando que Secretária

Aurineide faziam parte de lutas sindicais pelo movimento dos professores, segundo os professores, que na rua Cel. Zezé, onde trabalha o marido da secretária, que ele chegou a citar ´´ merecem é bala nos peitos ´´, deixando assim alguns manifestantes revoltados.


F - Nem Ki Lask :

O 1° DE MAIO PARA NÓS BLOGUEIROS É ASSIM :

No Dia do Trabalho parabéns também para nós Blogueiros.

Que todos os dias deslumbramos as informações sem fim. Que falamos os subterrâneos da mídia de bastidores blindados da boca da justiça. Parabéns guerreiros da geração das letras em pixels. Desde a boca maldita as intempéries dos pensamentos que não ficam mais guardados nas gavetas. Todos os dias na guerra da tempestade assídua de infinitas informações. Às vezes sem ganhar um centavo, mas inteiramente feliz do mundo inteiro passar a vista em cima do bombardeio ativista dos Blogs.

Parabéns nós Blogueiros que somos um exército de formadores de opinião que em poucos segundos avançam nas ruas. Que mais trabalho preencha os nossos dias futuros. Ache bom ou ache ruim, somos tão trabalhadores quanto o estivador explorado pelos patrões, é isto!

Faço das palavras dos Rastreadores de Notícias as minhas para todos os Blogueiros e para todos os trabalhadores do Brasil e do Mundo,¨ Nós somos os que tambêm movem as ingrenagens deste maravilhoso sistema planetário  !!! ¨

F - Nem Ki Lask :

DEBATE ENTRE DIRETORES DE HOSPITAIS REVELA PROBLEMAS NA SAÚDE PÚBLICA DO CE :

A sobrecarga no Instituto Dr. José Frota e a tranferência de pacientes para outros hospitais estaduais, foi um dos principais assuntos em debate durante reunião na Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), realizado nesta sexta-feira (30).

Durante o encontro, a diretora do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Niobe Furtado e o superintendente do IJF, Messias Barbosa, realizaram debate acirrado sobre a situação de tranferência. Como os hospitais da rede secundária também não absorvem a demanda que deveriam atender, sobra para os hospitais de alta complexidade, retrata o jornal O Povo.

Para o superintendente do IJF, Messias Barbosa, "O Programa Saúde da Família (PSF), em Fortaleza, é um fracasso. É preciso repensar o PSF na capital", retrata em destaque deste sábado o Diário do Nordeste. Na próxima segunda-feira (3) acontecerá uma nova reunião entre secretarias da saúde municípal e estadual, para discutir o assunto.

F - Nem Ki Lask 

e Luciano Augusto :

Orós realiza passeio ciclístico no Dia do Trabalho :

A Prefeitura de Orós, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura, está realizando neste sábado (01), Dia do Trabalho, a partir das 8 horas, um passeio ciclístico pelas ruas do município.

São esperadas cerca de 100 pessoas, entre trabalhadores de todos os setores da economia e população em geral.

Os participantes, ao se inscreverem, doaram um quilo de alimento em troca da camiseta do passeio ciclístico. Os alimentos arrecadados serão revertidos para o Centro de Convivência do Idoso de Orós.

Durante o percurso, os ciclistas serão acompanhados pelos guarda-vidas de Orós e também pelos guardas de trânsito municipais. Ao final do passeio, haverá o sorteio de uma bicicleta ofertada pela Prefeitura Municipal.

De acordo com a secretária de Juventude, Esporte e Cultura, Socorro Nunes, o passeio marca ainda o início das atividades preparatórias para o Dia do Desafio, que ocorrerá no próximo dia 26 de maio.

F - Nem Ki Lask :

Acusado de três homicídios é preso no Vicente Pinzón :

Um jovem de 20 anos, apontado pela Policia como autor de três homicídios em menos de 15 dias no bairro Vicente Pinzón, foi preso, ontem, por policiais do 9º Distrito Policial (Dunas). Will Alves dos Santos, ao ser surpreendido na rua São Luiz (Vicente Pinzón), estava armado com dois revólveres municiados, mas não esboçou reação.

O delegado Fábio Facó, do 9º DP, disse ao O POVO, que Will está sendo investigado sobre a autoria de mais dois homicídios no bairro. “Ele é frio e calculista“, disse o delegado, acrescentando que o acusado não teve dúvida em confessar os três homicídios que praticou no bairro entre os dias 13 e 28 do mês passado.

Segundo a Polícia, entre as vítimas está o adolescente Fabrício Carvalho da Silva, de 14 anos, morto com três tiros de revólver na última quarta-feira, dia 28, na rua Antônio Carneiro. No dia 27, o acusado matou a tiros de revólver, também na rua Antônio Carneiro, o operário Fernando Oliveira, de 28 anos.
Ainda de acordo com informações da Polícia, a sequencia de homicídios praticados por Will Alves no mês passado, começou no dia 13 na rua Àlvaro Costa, quando ele assassinou Luiz Antônio dos Santos, de 19 anos.


Porte de armas

O acusado foi autuado em flagrante no 9º Distrito Policial por crime de porte ilegal de arma. Ele disse, em depoimento, que havia comprado os dois revólveres na feira de Messejana. A Polícia mandou as armas para o Instituto de Criminalística da Secretaria da Segurança Publica e Defesa Social (SSPDS).

Lá, as armas serão comparadas com os projeteis retirados dos corpos das vítimas no Instituto Médico Legal (IML). Will Alves foi submetido a exame de parafina. O laudo do exame, segundo o delegado Fábio Facó, deverá está concluído no prazo de 15 dias.

O acusado, durante o depoimento, não justificou porque praticou os três homicídios em um curto período. Ele disse apenas que mantinha inimizades com as vitimas. Ontem à tarde, o acusado foi transferido do 9º DP para a carceragem da Delegacia de Capturas e Polinter.

F - Nem Ki lask :

Operário do Metrofor é morto ao ser confundido com assaltante :

Fato lamentável aconteceu na noite desta sexta-feira (30), quando o operário Francisco Ribeiro Rodrigues, de 51 anos, que trabalhava como ferreiro nas obras do Metrofor, na Praça da Estação, Centro de Fortaleza, empurrava sua moto, quando foi confundido por um assaltante pelo segurança da
estação João Felipe, conhecido apenas por Augusto.

 Segundo amigos da vítima, ele saía do trabalho, não conseguiu dar partida na moto, estava tentando consertar o veículo, quando foi abordado, se identificou, mas mesmo assim acabou sendo morto com dois tiros no peito. Após o crime, o assasino fugiu e já está sendo procurado.


Violência na Capital e RMF

No Conjunto São Miguel, em Messejana, Genésio Coelho do Nascimento, de 37 anos, que já respondia por dois homicídios e envolvimento com drogas, foi morto com vários tiros no interior de um bar. Agora, a polícia procura os autores do crime.

Em Pajuçara, Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), Cláudio Ancelmo Costa, de 22 anos, que há pouco dias havia saído do presídio, acusado de roubo e envolvimento com drogas, foi executado com vários tiros no meio da rua. O fato vai ser investigado pela delegacia da área.

F - Nem Ki Lask
e  S V :

Tiro acidental mata garoto de 14 anos em Quixadá :

Na tarde da ultima sexta feira, dia 30, por volta das 14h35, na Rua Juarez Correia Nobre, no Bairro Vila Baquit na cidade de Quixadá, o menor Marcos Felipe Freire Cabral, 14 anos, estudante, residente no local da ocorrência, com uma arma de fogo, efetuou um disparo onde veio atingir a si próprio.

Segundo informações repassadas pelo menor S.S.S., 15 anos, natural de Quixadá, solteiro, residente na Rua Neo Martins, Bairro Campo Velho, o mesmo disse: que estava na residência de Marcos Felipe, juntamente com outro menor que não foi identificado, quando a vitima saiu e ao retornar com uma arma de fogo na mão, passou a mostrar para os colegas, passando em mãos em mãos e ao chegar novamente nas mãos da vitima, ele começou a brincar com a mesma e ao colocar a arma na cabeça efetuou o disparo no lado esquerdo (na altura do ouvido), chegando a óbito no local.

Segundo informações a vitima era destro, a arma não foi encontrada e a testemunha só foi localizada momentos depois do fato, já na sua residência acima citado, onde em seguida o menor S.S.S., juntamente com seu genitor foram conduzido para a delegacia Regional de Policia Civil de Quixadá para prestar mais esclarecimentos sobre o fato.

F - Nem Ki Lask
e M N :

CUT/CE faz mobilização pró-redução da jornada de trabalho :

“A luta continua firme!”, disse, nesta manhã de sábado, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Jerônimo do Nascimento, em várias entrevistas a emissoras de rádio de Fortaleza como a POVO/CBN, ao se referir ao projeto de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais no País.

O projeto tramita no Congresso e é de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB) e vem sofrendo ofensiva das federações das indústrias de todos os Estados que, no mês passado, realizaram trabalho de corpo a corpo junto aos parlamentares federais contra a matéria.

Aqui, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Robrto Macedo quer que o projeto seja adiado, alegando que não dá para se discutir questão tão polêmica em ano eleitoral. Jerônimo do Nascimento garante que a matéria é viável e vai gerar empregos. Ele lembra que a jornada de trabnlho no Brasil é uma das maiores do mundo.


ATO POLÍTICO E SHOW

A partir das 15 horas, haverá pregações na Praça do Ferreira em favor da aprovação da redução da jornada. Entre vários parlamentares que dirão presente ao ato estão o senador Inácio Arruda (PCdoB), o deputado estadual Artur B runo (PT) e o deptuado federal Eudes Xavier (PT). No programa, show com artistas locais, com destaque para a dupla Ítalo e Reno, a partir das 17 horas.

F - Nem Ki Lask :

Luizianne reclama da classe média de Fortaleza :

Durante solenidade em que inaugurou, nesta semana, o Centro de Especialidades Odontológicas de Messejana, a prefeita Luizianne Lins (PT), voltou a bater na classe média de Fortaleza.

Ela lamentou que a classe média só se relaciona com os problemas da cidade quando seu carro cai em algum buraco. Luizianne também criticou a imprensa que se mobilizou toda para cobrir o que foi um curto-circuito no Instituto Doutor José Frota e que foi controlado.

Luizianne concluiu rápida falando dizendo que a grande obra de sua gestão está no sorriso das pessoas.

F - Nem Ki Lask :

STF RECEBE QUEIXA-CRIME CONTRA CIRO GOMES POR DIFAMAÇÃO E INJÚRIA :

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (30), queixa-crime (Inquérito 2954), através do deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB-RJ) contra o também deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), por suposta prática de difamação e injúria.

Leia abaixo nota da assessoria de imprensa do Superior Tribunal Federal

Conforme a queixa, no dia 11 de dezembro de 2009, Ciro Gomes proferiu palestra em Fortaleza (CE) na sede do Centro Cultural Oboé, onde falou em linhas gerais sobre as projeções políticas e o cenário econômico esperado para o ano de 2010. Durante o seu discurso, Gomes teria citado expressamente o nome de Eduardo Cunha como exemplo de pessoa que “‘não presta’, assim entendido como pessoa inservível, inútil e sem prestimosidade”.

Gomes teria dito que Cunha seria “uma espécie de feiticeiro da aldeia”, ao mencionar sobre o desempenho da função dele perante o PMDB. Na ocasião, Ciro Gomes, “sarcasticamente, comparou tanto o querelante [Eduardo] como o seu partido político a uma tribo indígena, na alusão de ser composto por diferentes grupos sociais ao dizer que ‘Eduardo Cunha é da etnia fluminense’”. “Quando Ciro Gomes chamou Eduardo Cunha de uma espécie de ‘pajé’ do PMDB, o insultou com a frase de que o querelante ‘costuma lançar feitiços na direção das arcas de Furnas’”, afirmou o advogado.

No final da palestra, Ciro Gomes ainda teria assinalado que Eduardo Cunha seria um “trambiqueiro”, ao dizer que “ele é o relator dos trambiques que se fazem nas medidas provisórias”. Para a defesa de Cunha, “não há dúvida de que a palestra que o querelado proferiu em Fortaleza, Ceará, na presença de inúmeras pessoas, desrespeitou a honra e a imagem do querelante, caracterizando suas afirmações como sendo difamatórios e injuriosos. Ou seja, pelo teor da palestra, o querelante seria uma pessoa, entre outros adjetivos negativos, ‘trambiqueira’ e ‘inútil’”.

Além disso, conforme a queixa-crime, Ciro Gomes teria ofendido a dignidade e o decoro de Cunha com manifestações depreciativas divulgadas em entrevistas que concedeu a jornais e que se espalharam por outros meios de comunicação como blogs e revistas. “Cabe registrar, por fim, que as ofensas perpetradas pelo querelado [Ciro] não guardaram qualquer conexão com a atividade parlamentar. Trata-se, sem dúvida alguma, de manifestações difamatórias e injuriosas, direcionadas de modo pessoal contra o querelante [Eduardo]”, afirmaram os advogados de Eduardo Cunha.

De acordo com a representação, “a imagem e a honorabilidade do querelante [Eduardo] foram extremamente atingidas pelas palavras ofensivas do querelado [Ciro], que, no mínimo, colocaram em dúvida a sua credibilidade e idoneidade como deputado federal e também como cidadão”. A defesa de Eduardo Cunha também ressalta o desgaste emocional devido às “imprecações lançadas contra sua boa reputação junto aos seus eleitores”, sobretudo, contra a sua imagem, construída durante muitos anos de vida pública.

Pedido

A defesa do deputado Eduardo Cunha pede o recebimento da queixa-crime contra o deputado Ciro Gomes pela suposta prática dos crimes de difamação e injúria, em concurso formal, com os agravantes dos crimes terem sido cometidos contra funcionário público em razão de suas funções (inciso II) e na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria (inciso III), do artigo 141, do Código Penal.

F - Nem Ki Lask :

PESQUISA MOSTRA QUE 11 MUNICÍPIOS CEARENSES AINDA NÃO TÊM BIBLIOTECAS :

Pesquisa divulgada hoje (30) pelo Ministério da Cultura revela que em 420 cidades brasileiras ainda não há bibliotecas municipais. O índice representa 7,54% dos 5.565 municípios em todo o país. 

No Ceará, 11 municípios não oferecem o espaço para leitura. O 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais foi realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e encomendado pelo Ministério.

De acordo com o levantamento, os municípios cearenses que não têm bibliotecas são: Araripe, Carnaubal. Chorozinho, Forquilha, Ibicuitinga, Icapuí, Itatira, Jaguaribara, Morrinhos e Tauá.  O estudo foi feito entre setembro e novembro do ano passado. Em 2007 e 2008, 660 cidades não tinham bibliotecas municipais.

Os dados mostram ainda que 91% dos locais não oferecem serviços a pessoas com deficiência visual. O índice das bibliotecas que não dispõem de serviços para portador de necessidades especiais chega a 94%. Além disso, 88% dos estabelecimentos não têm nenhum tipo de atividades de extensão, como oficinas e rodas de leitura em escolas.

Segundo a pesquisa, 64% das bibliotecas municipais do país têm computador, 39% têm televisão, 28% têm videocassete, 27% têm aparelho de DVD e 24% ainda usam máquina de datilografia. Entretanto, 25% delas não contam com nenhum desses equipamentos.

Apesar do número razoável de estabelecimentos com computadores, nem a metade (45%) tem acesso à internet. Desses, apenas 29% prestam esse tipo de serviço aos usuários.

F - Nem Ki lask :

CEARENSE ANA LUCY PETERSON DEVERÁ SER NOVA EMBAIXADORA DO BRASIL EM ANGOLA :

A diplomata cearense Ana Lucy Gentil Cabral Petersen deverá ser a próxima embaixadora do Brasil em Luanda.  Nesta quinta-feira, Ana Peterson foi ouvida,  pelos senadores da Comissão de Relações 

Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em Brasilia. A mensagem governamental com a indicação de Ana Lucy Petersen para embaixadora em Angola recebeu voto favorável do relator, senador Geraldo Mesquita Júnior.

Chefe de gabinete do secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Samuel Pinheiro Guimarães Neto, a diplomata, natural de Fortaleza, exerceu, entre outras funções da carreira diplomática do Itamaraty, a de diretora do Departamento dos Direitos Humanos e Temas Sociais.

Durante a sessão no Senado, a embaixadora enfatizou que Angola tem uma "relação privilegiada com o Brasil", que foi o primeiro país a reconhecer a sua independência de Portugal, em 1975.

Ana Lucy Peterson referiu ainda a importância política e econômica de Angola, bem como as relações comerciais e empresariais existentes entre os dois países. (Portugal Digital).

F - Nem Ki Lask :

BRASIL: ÚNICO PAÍS DA AMÉRICA DO SUL CUJOS TORTURADORES PERMANECEM NA IMPUNIDADE. :

STF mantém Lei da Anistia

 

“Após dois dias de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (29), por 7 votos a 2, pela improcedência da ação apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que questiona a aplicação da Lei de Anistia sobre os agentes do Estado que praticaram torturas durante o regime militar (1964-1985).
 

Acompanharam o voto do ministro relator Eros Grau, pela manutenção da Lei de Anistia, os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. Já os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto entenderam que a ação da OAB era parcialmente procedente.
 

Mais sobre o relator da ação
 

O relator da ação, o ministro Eros Grau, foi o único dos 11 membros do STF a ter sofrido tortura durante o regime militar. Ele foi preso e torturado nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, por advogar em defesa de opositores do regime. 

O presidente Cezar Peluso iniciou seu voto dizendo que “é desnecessário dizer que nenhum ministro tem nenhuma dúvida da profunda aversão dos crimes praticados, não só pelo nosso regime de exceção, mas de todos os regimes de todos os lugares e de todos os tempos”.
 

Para finalizar, ele afirmou que, se é verdade que cada povo resolve seus problemas de acordo com a sua cultura, “o Brasil fez uma opção pelo caminho da concórdia”. Ele disse ainda que “os monstros não perdoam. Só o homem perdoa, só uma sociedade superior é capaz de perdoar”.
 

Na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), a OAB pedia que o Supremo desse uma interpretação mais clara ao artigo 1º da lei, defendendo que a anistia não deveria alcançar os autores de crimes comuns praticados por agentes públicos acusados de homicídio, abuso de autoridade, lesões corporais, desaparecimento forçado, estupro e atentado violento ao pudor, contra opositores ao regime político da época.
 

A favor da revisão

O voto mais contundente foi do ministro Ayres Britto, que classificou os torturadores de “monstros” e “tarados”. ”Perdão coletivo é falta de memória e de vergonha (…) O torturador é um monstro, um desnaturado, um tarado. Não se pode ter condescendência com um torturador”, disse.

Ele justificou seu voto dizendo que “exclui qualquer interpretação que signifique estender a anistia a qualquer tipo de crime hediondo, como a tortura, por exemplo”.

Para Ricardo Lewandowski, os agentes públicos que cometeram crimes comuns não estão anistiados automaticamente, mas seu voto abre a possibilidade para que eles sejam formalmente acusados e futuramente julgados por esses crimes. A decisão final caberia ao juiz, na análise caso a caso dos processos.

Ele disse ainda que os crimes cometidos com crueldade não podem ser considerados como políticos ou a ele relacionados. “Se assim fossem, teríamos casos de pedofilia, estupro e genocídio sendo classificados como meros crimes políticos”.

F - Nem Ki Lask
e Blog da Lili :

Número de contribuintes que entregaram declaração ultrapassa meta de 24 milhões :

  



A multa para quem perder o prazo é de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido.

O número de contribuintes que fizeram a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física ultrapassou a meta de 24 milhões. Segundo a Receita Federal, a marca foi atingida por volta das 18h desta sexta-feira, seis horas antes do fim do prazo para o envio do documento.

O prazo de entrega das declarações termina às 23h59min59s para quem optar pela internet. Quem for entregar a declaração em disquete, no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, e em formulário de papel, nos Correios, deve ficar atento ao horário de funcionamento das agências.

A multa para quem perder o prazo é de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. Por isso, é importante que o contribuinte cumpra o prazo, mesmo que depois tenha que de acrescentar informações na declaração retificadora. É preciso, no entanto, ficar atento à opção escolhida, pois, se o contribuinte optar pelo modelo simplificado, não poderá depois mudar para o completo ou vice-versa.

Este ano, a declaração teve pequenas mudanças. Além da não obrigatoriedade dos que são apenas sócios de empresa, houve mudanças no teto do contribuinte que tem patrimônio, como um imóvel.

Antes, estava obrigado a declarar quem tinha patrimônio acima de R$ 80 mil. Esse valor subiu para acima R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2009.

Entre as pessoas obrigadas a declarar estão os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado. Contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte são obrigados a declarar se esse valor ultrapassar R$ 40 mil.

F - Nem Ki Lask :

Em clima de Copa do Mundo, Hemoce lança campanha “meu sangue é verde e amarelo” :

 



Entrando no clima de expectativa da torcida brasileira pela Copa do Mundo de 2010, o Hemoce lança no próximo dia 11 de maio (um mês antes do mundial) a campanha “Meu sangue é verde e amarelo”.

A ideia é iniciar uma contagem regressiva, aproveitando o envolvimento dos milhares de cearenses na competição, para incentivar que eles não se esqueçam de doar sangue neste período.

A coordenadora da Captação de Doadores do Hemoce, Nágela Lima, explica que, em eventos como este, há uma baixa tradicional na quantidade de doações por conta da dispersão dos doadores e ainda o excessivo consumo de álcool, que impede a doação de sangue por pelo menos um dia. Além disso, o evento se soma às festas juninas, que trazem outra preocupação: um maior número de acidentes com fogos de artifício, provocando acréscimo na demanda por transfusões nos hospitais da rede pública estadual atendidos pela hemorrede do Ceará.

Durante a campanha “Meu sangue é verde e amarelo”, o Hemoce promete montar um telão e distribuir pipoca e refrigerante para convidar os doadores a assistir os jogos do Brasil na sede da Avenida José Bastos, em Fortaleza. A ação ainda deve ser repetida pelos hemocentros regionais espalhados em 5 cidades do interior do Ceará (Crato, Iguatu, Juazeiro no Norte, Quixadá e Sobral).

Mas quem quiser aproveitar para doar sangue antes mesmo da Copa chegar, Nágela Lima convida: “a unidade móvel do Hemoce vai estar hoje até às 8 horas da noite no Shopping Benfica e no domingo, dia 2 de maio, entre as 4 da tarde e as 8 da noite, o ônibus vai estar na Igreja Batista Central. Esse período de chuvas sempre reduz o estoque de sangue da hemorrede, por isso contamos com a solidariedade de todos.”


Serviço:
Para doar sangue, basta estar saudável, bem alimentado, pesar mais de 50kg, ter entre 18 e 65 anos e portar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, de motorista ou de trabalho.


Em Fortaleza:

-Hemoce: Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo – Aberto de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 18h30. Aos sábados, de 8h às 16h.
-Posto de coleta no Instituto Doutor José Frota – IJF: Av. Barão do Rio branco, 1816, Centro – Aberto de segunda a sexta de 7h às 18h30.
Aos sábados, domingos e feriados, de 13h às 17h30min.


No Interior:

-Hemocentro de Sobral: (88) 3677.4624 / 3677.4627
-Hemocentro do Crato: (88) 3102.1260 / 3102.1261
-Hemocentro de Iguatu: (88) 3581.9409
-Hemocentro de Quixadá: (88) 3445.1006
-Hemocentro de Juazeiro do Norte: (88) 3102.1169 / 3102.1170.

F - Nem Ki Lask :

Polícia Federal adquire veículos especiais para perícia criminal :

A Polícia Federal se equipou com 36 caminhonetes Mitsubishi L200 customizadas para a atividade pericial em todo o País.

Com o novo aparato, a PF brasileira traz para o dia a dia um pouco mais da ficção, vista por exemplo, no seriado americano de grande sucesso Crime Scene Investigation (CSI).

O equipamento agilizará o processo e contribuirá para a proteção das provas colhidas no local da ocorrência. O veículo foi apresentado aos peritos gaúchos nesta sexta-feira (30/04).

“O que ocorre no seriado é verdade. O que não é verdade é a rapidez com que tudo é feito. Aí entra a ficção. Esses nossos equipamentos são os tops”, afirmou o perito criminal federal Bernardo Chiodelli, explicando que apesar de o novo aparato ainda não ser suficiente para deixar as perícias brasileiras na mesma velocidade do que é mostrado no seriado CSI, agilizará muitas etapas do processo e dará mais subsídios à investigação.

Para facilitar perícias à noite, a caminhonete tem conversor/alimentador de energia de 110 volts, que funciona com o motor ligado e três tomadas 12 volts. Com isso, será possível ligar até três refletores de iluminação. Antes, refletores pequenos eram ligados nos isqueiros dos veículos. Um guincho frontal também estará à disposição dos peritos. Ele funciona com controle remoto e manualmente.

Uma entrada de ar, tipo snorkel, na lateral da caminhonete, possibilita que o veículo trafegue por áreas alagadas com cerca de um metro de profundidade.

Dentre as novidades do modelo adquirido pela Polícia Federal, está a plataforma retrátil de acionamento elétrico na traseira da caminhonete, que leva o compartimento para fora do veículo, evitando que o perito forceje durante o trabalho.

A empresa Carbe, a mesma que fez os veículos anti-bomba para os Jogos Pan-Americanos de 2007, utilizou alumínio extrudado aparafusado de tecnologia alemã para desenvolver o projeto em conjunto com peritos da PF.

A estrutura tem capacidade para 60 kg na parte superior e de 250 kg na parte inferior. Se os peritos precisarem ficar apenas com um nível, a estrutura pode ser adaptada.

Nesse espaço, tem lugar ainda para a estação total, um equipamento que mede ângulos e distâncias e armazena os dados. Com essas informações captadas, o perito poderá fazer um croqui do local do crime com as respectivas distâncias. Uma aplicação prática poderá ser em um assalto a banco com tiroteio e feridos. “Com essas informações, dá para determinar a trajetória do disparo”, afirmou Chiodelli.

A caminhonete tem equipamentos e produtos para a coleta de vestígios biológicos para serem utilizados em exames de DNA, uma sonda paramétrica para a verificação dos níveis de poluição e contaminação da água, medição topográfica e material de fotografia e filmagem para registro dos locais de crime.

“Agora vamos poder transportar todo o equipamento relacionado ao local do crime – tudo o que o perito vai precisar no trabalho de campo. Antes tínhamos de fazer uma avaliação estimativa do que poderíamos ter de usar e fazer a escolha do que levar”, disse o perito criminal federal Carlos André Xavier Villela, chefe do Setor Técnico Científico da Polícia Federal.

De acordo com o superintendente da PF do Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto, a nova estrutura propiciará aos peritos recolherem “provas robustas para embasar condenações com 100% de credibilidade”.

O valor do veículo e dos equipamentos está estimado em R$ 380 mil, sendo R$ 100 mil da caminhonete, R$ 32 mil das adaptações e R$ 250 mil dos equipamentos. Esse valor pode ser maior em algumas viaturas, já que cerca de 10 dos 36 veículos receberam um GPS de qualidade superior. Ao invés de precisão centimétrica, a precisão é milimétrica.

F - Nem Ki Lask :

Operadoras só poderão mandar SMS com propaganda para quem autorizar :

A medida vale para os novos contratos, mas os clientes antigos que não quiserem mais receber as mensagens podem procurar a operadora para se descadastrar do serviço

A partir deste sábado, 1º, as operadoras de celular só poderão enviar mensagens publicitárias ou propagandas aos clientes que autorizarem, segundo determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A medida vale para os novos contratos, mas os clientes antigos que não quiserem mais receber as mensagens podem procurar a operadora para se descadastrar do serviço.

A mudança foi determinada pela Anatel após uma recomendação do Ministério Público Federal, que recebeu várias reclamações relacionadas ao assunto.

“Quem já é cliente tem que se descadastrar daquele tipo de prática. O que vai acontecer é que se a operadora continuar insistindo, está ofendendo um direito seu e, em tese, garantiria até dano moral ou a possibilidade de deixar o contrato mesmo em caso de fidelidade”, destaca o procurador da República Márcio Schusrterschitz.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) destaca que o consumidor deve ficar atento sobre eventuais descumprimentos à regra. “Precisa de fiscalização no setor para que a empresa cumpra aquilo que minimamente já está previsto na legislação”, afirma a advogada do Idec, Estela Guerrini.

As maiores operadoras do país, TIM, OI, Vivo e Claro, informaram em nota que já seguem a determinação. Elas dizem que só mandam as mensagens para quem autoriza e prometem seguir as recomendações.

No mesmo documento em que define as regras sobre mensagens, a Anatel determinou que os contratos sejam redigidos em tamanho que o cliente possa ler.

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Dia do Trabalhador - Saiba mais :

sábado, 1 de maio de 2010

 

 

 

Conheça um pouco mais desta data de celebração de lutas, reivindicações e conquistas para esta grande parcela da população brasileira que labuta sol a sol.

O Dia do Trabalhador é celebrado anualmente no dia 1º de Maio em numerosos países do mundo, sendo feriado no Brasil, em Portugal e em outros países.


HISTÓRIA - 

 

Em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América.

Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA . No dia 3 de Maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de alguns manifestantes.

No dia seguinte, 4 de Maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.

Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário.

A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.

Em 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússia adota o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outro países.

Apesar de até hoje os estadunidenses se negarem a reconhecer essa data como sendo o Dia do Trabalhador, em 1890 a luta dos trabalhadores estadunidenses conseguiu que o Congresso aprovasse que a jornada de trabalho fosse reduzida de 16 para 8 horas diárias.

DIA DO TRABALHADOR NO BRASIL -

Até o início da Era Vargas (1930-1945) certos tipos de agremiação dos trabalhadores fabris eram bastante comuns, embora não constituísse um grupo político muito forte, dado a pouca industrialização do país.

Esta movimentação operária tinha se caracterizado em um primeiro momento por possuir influências do anarquismo e mais tarde do comunismo, mas com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, ela foi gradativamente dissolvida e os trabalhadores urbanos passaram a ser influenciados pelo que ficou conhecido como trabalhismo.

Até então, o Dia do Trabalhador era considerado por aqueles movimentos anteriores (anarquistas e comunistas) como um momento de protesto e crítica às estruturas sócio-econômicas do país. A propaganda trabalhista de Vargas, sutilmente, transforma um dia destinado a celebrar o trabalhador no Dia do Trabalhador.

Tal mudança, aparentemente superficial, alterou profundamente as atividades realizadas pelos trabalhadores a cada ano, neste dia. Até então marcado por piquetes e passeatas, o Dia do Trabalhador passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e celebrações similares.

Atualmente, esta característica foi assimilada até mesmo pelo movimento sindical: tradicionalmente a Força Sindical (uma organização que congrega sindicatos de diversas áreas, ligada a partidos como o PDT) realiza grandes shows com nomes da música popular e sorteios de casa própria.

Aponta-se que o caráter massificador do Dia do Trabalhador, no Brasil, se expressa especialmente pelo costume que os governos têm de anunciar neste dia o aumento anual do salário mínimo. Outro ponto muito importante atribuído ao dia do trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em 01 de maio de 1943.

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