Alvo principal dos manifestantes que tomaram o centro do Rio na quarta-feira,o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) mantém a defesa da emenda que leva seu nome e revê a atual política de distribuição de royalties no país e provocará, se promulgada, uma queda de R$ 7 bilhões na economia do Rio. Ele argumenta que ela promove a justiça fiscal no país e que ainda precisa ser complementada por uma outra, apresentada por ele, que estabelece uma transição que evitaria o colapso das contas dos estados produtores. A União pagaria essa compensação.
O deputado, ex-presidente da Câmara dos Deputados, acredita ter contado com o apoio velado do governo em todo o processo, pois ele nunca se empenhou verdadeiramente para derrotar sua proposta. "O governo jogou para a plateia", disse. Em tom conciliador, ele afirfma que a reação emocional do Rio é natural. Ele até concorda que o Rio tem direito a reclamar da não cobrança do ICMS do petróleo na origem e diz que, no final, voltará as boas com o povo fluminense.
" O governo lutou contra minha emenda, acho eu, jogando para a plateia. A evidência disso é a votação foi unãnime. Isso jamais aconteceria se não fosse no bojo de um projeto do governo "
IBSEN PINHEIRO. Há um sentimento muito forte no Congresso Nacional há 20 anos de que o modelo de distribuição de receitas é injusto, centralizador e desequilibrado. A oportunidade é que é rara. No bojo de um projeto do governo com urgência, todos identificaram a oportunidade. Não por acaso essa emenda tem 258 apoiadores. É preciso um tratamento equânime das receitas que são comuns a todos os entes federados.
Por que o senhor diz que a emenda foi uma reação a um acordo feito por poucas pessoas?IBSEN. Lamentavelmente a condução feita na Câmara excluiu a negociação. A matéria ficou restrita a uma Comissão Especial. Todo esforço feito naquela ocasião para uma negociação ampla que levasse aa distribuição equânime e a proteção dos estados beneficiários a partir de um período de transição, foram rejeitadas, inclusive pelo governador do Rio, que apostou no enfrentamento, dizendo numa entrevista que o Rio Estava sendo roubado.
O senhor tentou conversar com o governo federal antes de apresentar o texto?IBSEN. Antes da apresentação da emenda, fui a três pessoas importantes. O líder do PMDB, o líder do PT e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Esqueceram de combinar com os russos. Não houve espaço para uma solução amigável.
Deputados e senadores terão dificuldade de votar contra sua emenda, em pleno ano eleitoral. Foi uma estratégia política apresentá-la na última hora, em plena votação no plenário?IBSEN. Não. A estratégia de colocá-la em votação no plenário teria de ser do governo. Se não tem o interesse do governo, não tem essa votação. A matéria jamais chegaria no plenário, porque ela depende de urgência dos líderes.
Ou seja, o governo apoia de forma indireta sua emenda?IBSEN. Vamos falar mais claro. O governo lutou contra minha emenda, acho eu, jogando para a plateia. Para poder dizer aos governadores: "olha companheiros, perdemos essa luta". A evidência disso é que em 24 estados a votação foi unãnime em torno da minha emenda. Isso jamais aconteceria se não fosse no bojo de um projeto do do governo
O senhor que dizer que governo não abriu espaço para essa discussão?IBSEN. Acho que o presidente da República queria no início. A primeira declaração dele foi que ele mandaria uma rediscussão dos royalties. Na ocasião recebeu os governadores Sérgio Cabral e Paulo Hartung que cobraram a retirada dessa matéria da mensagem. Foi uma atitude imprudente. A negociação sempre é boa, mas se você é minoria, ela é mais do que boa, ela é indispensável.
E a ameaça de veto do presidente Lula? Ele disse hoje (ontem) que o senado é que terá de resolver a questão.IBSEN. O presidente percebeu o óbvio, o que as vezes não é fácil. Como o presidente pode anunciar o veto de um texto que ele não conhece. Se chegar ao presidente o produto de uma guerra, não sei o que ele fará. MAs se chegar o produto de um amplo entedimento nas duas casas do Confgresso eu adivinho que teremos uma sanção festiva.
Mas, sua emenda causa uma redução muito grande das receitas dos estados produtores, particularmente o Rio. O que senhor previa esse problema?IBSEN. Tinhamos clareza disso, tanto que tentamos uma fase de transição. Mas não se pode fazer uma transição que não seja negociada.
Alguns críticos dizem que sua segunda emenda é uma contradição em relação à emenda original.EN. Fiz uma proposta no dia da votação da emenda: vamos aprovar do jeito que está e negociá-la no Senado. Se Senado mantiver o sistema como está hoje, a Câmara pode rever tudo. É preciso que os senadores e seus partidos concebam um texto que preserve a equanimidade, que proteja os estados que hoje tem uma receita significativa, que comuniquem aos líderes da Câmara. O que não vai passar é manter o atual modelo.
O senhor acredita que sua emenda, da forma em que está, representa um problema, na medida em que desequilibra a economia do Rio de Janeiro?IBSEN. Não podemos ignorar que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo sofreriam um baque nas suas finanças. E também alguns municípios de São Paulo e cinco do Rio Grande do Sul. Se negociarmos um mecanismo de transição que preserve as finanças desses estados e municípios não há porque desrespeitar a regra da equanimidade: todos são iguais perante a lei.
O artigo 20 da Constituição diz que é assegurada aos Estados e aos Municípios participação no resultado da exploração de petróleo no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva.IBSEN. A propriedade daquele patrimônio é da União. O termo "respectivo" está no singular e se refere a território. Mas não tem lógica atribuir que o mar territorial é carioca, gaúcho. Não é a respectiva plataforma continental.
Mas o que o senhor diz dos impactos econômicos e sociais?IBSEN. Quanto ao impacto econômico e social ele é mais positivo que negativo. Traz empregos, plataformas, helicopteros. Mas, se houver um vazamento na plataforma, nada indica que a mancha de óleo vai correr para a costa que está defronte. É mais provável que ela corra para o sul ou para o norte.
Mas o senhor não leva em conta os impactos nas cidades?IBSEN. Talvez se possa fazer um dispositivo legal sobre dano ambiental, quando ocorrer.
O Rio já distribui o crédito do petróleo por meio do ICMS que não é cobrado na origem. A questão não estaria assim equilibrada?IBSEN. Nisso o Rio tem razão. Houve uma inversão sobre o destino e a origem no petróleo e na energia. O Rio tem direito moral, mas isso não está escrito. Eu não nego razão ao Rio e sou dos que lutam por uma reforma tributária. .
Como o senhor vê a reação da população do Rio e do governador Sérgio Cabral contra sua emenda?IBSEN. Não se pode esquecer o poder que tem o Rio. O poder de comunicação e das empresas de comunicação que tem o Rio. Os veículos do Rio entraram nisso como se fosse uma guerra santa. O GLOBO é carioca. Eu compreendo isso. Os jornais gaúchos são gaúchos. E criou um clima emocional e eleitoral também.
Se o senhor fosse carioca faria a mesma coisa? Se o Rio Grande do Sul fosse um grande produtor, o senhor apresentaria a emenda?IBSEN. Eu tenho aqui alguns municípios que foram prejudicados. O homem público que só faz o que agrada seus eleitores é dispensável. O deputado deve representar o povo de acordo com sua consciência e presta conta de quatro em quatro anos. O deputado não é despachante de seus eleitores.
O senhor passou a ser considerado "inimigo do Rio", por sua emenda. Isso o incomoda?IBSEN. É claro que eu não gosto. Mas sinto que a vida pública que não tenha contrariedade não é vida pública. O grande poeta, Francisco Otaviano, nome de rua do nosso Rio de Janeiro, diz que quem passou pela vida e não sofreu só passou pela vida e não viveu.
O senhor é candidato à reeleição?IBSEN. Já decidi e comuniquei ao meu partido, disse que não iria mais disputar a deputação. Vou pedir emprego. Sou homem de vida resolvida, porque sou procurador da justiça. Se aparece (trabalho) r no jornalismo ou na advocacia, estou no mercado a partir do ano que vem.
E o senhor vai ao Rio com tranquilidade?IBSEN. Quando essa emenda passar compensando o Rio de Janeiro, vou pedir de volta minha medalha. Afinal, alguém teve que cuidar dos interesses do Rio na tramitação no Senado e eu fiz isso.
F - O Globo :
Postagens
