quarta-feira, 17 de março de 2010
Criação de empregos formais soma 209 mil e bate recorde para fevereiro :
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (17) pelo Ministério do Trabalho, mostram que foram criados 209,4 mil empregos com carteira assinada no mês de fevereiro.
Este é o melhor resultado para este mês desde o início da série histórica do Caged, há 18 anos. Antes, o melhor mês de fevereiro havia sido registrado em 2008, quando foram abertas 204,9 mil vagas formais.
"Tal resultado situa-se 52% acima da média dos melhores saldos do Caged para o mês de fevereiro, compreendidos entre os anos de 2003 e 2008, mantendo o dinamismo observado no mês anterior", informou o Ministério do Trabalho. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, as férias e o carnaval ajudaram na abertura de vagas no setor de Serviços em fevereiro.
F - NKL :
Terremoto no Haiti deixou 222.750 mortos e prejuízos de US$ 7,7 bilhões :
Um relatório internacional sobre o terremoto que atingiu o Haiti em 12 de janeiro calculou em 222.570 o número de mortos e US$ 7,754 bilhões (R$ 13,68 bilhões) o prejuízo, informou nesta quarta-feira o Ministério da Economia da República Dominicana, país que sedia uma reunião sobre a reconstrução haitiana.
O relatório foi apresentado na Conferência Técnica Preparatória sobre a reconstrução do Haiti, que termina nesta quarta-feira em Santo Domingo e teve a presença de representantes de 28 países.
A reunião servirá para estabelecer as bases dos projetos de reconstrução, que serão debatidos em uma conferência mundial sobre o Haiti convocada pela ONU (Organização das Nações Unidas) para o próximo dia 31, em Nova York (EUA).
F - NKL :
Serra deverá ser lançado para presidência em 10 de abril, diz Guerra :
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), afirmou nesta quarta-feira (17) que o lançamento da pré-candidatura do governador paulista José Serra (PSDB) à Presidência da República deverá acontecer no dia 10 de abril em um evento em Brasília. A declaração do presidente tucano foi feita em uma entrevista por videoconferência.
“Quando terminar a Semana Santa ele será candidato, nada mais tranqüilo, justo e correto. Será em Brasília e é da tradição brasileira e vamos lançar a campanha do nosso candidato aqui com brasileiros de todo lugar. (...) O que vamos fazer é o lançamento, não sei se uma pré-convenção, provavelmente, no sábado de manhã, dia 10 de abril”, afirmou Guerra.
F - NKL :
CPMA e Ibama apreendem 51 pássaros em Aquiraz :
O Comando do Policiamento Militar Ambiental (CPMA) e o Ibama apreenderam, nesta manhã de quarta-feira, numa casa situada na Avenida Central, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), 51 pássaros silvestres.
Um homem foi preso e ainda multado em R$ 500,00. Equipes do CPMA e o Ibama estão intensificando blitzes na Região Metropolitana.
F - NKL :
Homens se passam por pastores evangélicos e assaltam casa na Itaoca :
“Dois homens se passaram por integrantes de uma igreja evangélica e assaltaram, nesta quarta-feira, uma residência no bairro Itaoca, em Fortaleza. Eles chegaram em uma motocicleta e, com bíblias, anunciaram que fariam uma pregação.
Ao entrar na casa, eles trancaram dois moradores no banheiro e levaram dinheiro e jóias. A Polícia está em busca dos indivíduos.
F - NKL :
Patrícia confirma reaproximação com Cid :
“Estamos de bem, fizemos as pazes”, disse a senadora Patrícia Saboya (PDT), em relação ao governador Cid Gomes, no início da tarde desta quarta-feira (17), durante entrevista à Rádio Timbaúba FM, no município de Nova Russas, no Sertão de Crateús. Na última sexta-feira, durante o lançamento da Rádio Senado FM de Fortaleza, na TVC, os dois chamaram a atenção em uma troca de cochichos, na primeira fila de convidados. Cid Gomes e Patrícia Saboya haviam se distanciado, em 2008, durante as disputas à Prefeitura de Fortaleza.
Na entrevista à emissora de Nova Russas, Patrícia Saboya esclareceu dúvidas sobre o Piso Nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, que prevê provimentos de dois Salários Mínimos para a categoria. O projeto de sua autoria já passou por duas comissões no Senado e atualmente está na Comissão de Famílias da Câmara Federal. A previsão é que a proposta seja votada em Plenário até o fim do semestre.
F - NKL :
Marcas do Sucesso :
A apenas 37 dias de existência do nosso blog NEM KI LASK, hoje dia 17/ 03/ 2010, quarta feira às 13h36min, ultrapassamos o quantitativo de 1000 acessos nesse blog.
São sinais positivos de que os boa-viagenses e os demais blogueiros de outros recantos de nosso Brasil estão gostando do novo mondo de fazer à notícia a informação.
Obg a todos que gostam de blogar, de participar.
F - NKL :
Avaliação positiva do governo Lula bate recorde e chega a 75% :
A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cresceu em março deste ano e bateu seu recorde, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira. O governo Lula foi avaliado de forma positiva por 75% dos brasileiros, contra 72% que manifestaram a mesma posição em novembro de 2009. Outros 19% avaliaram o governo Lula como regular, e 5% como ruim ou péssimo.
A aprovação pessoal do presidente Lula se manteve estável em 83%. Este mês, 13% disseram desaprovar o governo Lula, e 4% não sabem ou não quiserem responder.
Na comparação entre o primeiro e o segundo mandatos do presidente, 49% consideram que o segundo é melhor que o anterior. Outros 40% consideram igual, e 9% dizem que o segundo é pior que o primeiro.
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 6 e 10 de março, em 140 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
F - NKL :
Cid e Campos fazem pressão em favor da emenda que democratiza royalties :
O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. Atendendo a uma convocação do presidente nacional do seu partido e também governador de Pernambuco, Eduardo Campos, conversará com lideranças políticas sobre a emenda que garantiu a chamada democratização dos royalties e que virou alvo de protestos do Rio e Espírito Santo, estados produtores e que perdem nesse rateio.
Eduardo Campos se diz preocupado com a reação do governador do Rio, Sérgio Cabral, e articulou movimento em favor da emenda. Na lista de contatos, está o senador Tasso Jereissati (PSDB), que é o relator do projeto que cria a Petro-Sal, empresa a ser criada com o objetivo de gerir os recursos do pré-sal. Tasso já avisou que quer definição do marco regulatório do pré-sal vindo primeiro do que a criação da empresa.
Há expectativas também de que Cid Gomes e Eduardo Campos aproveitem o encontro para uma avaliação do cenário político naciomnal, onde Ciro Gomes (PSB), irmão do governador, continua com nome cotado para disputar a presidência da República.
F - NKL :
na cisjordânia Lula diz que 'desavença' entre EUA e Israel pode ser 'mágica' :
O presidente também fez apelo para que as duas facções palestinas, Hamas e Fatah, se unam para conseguir a paz com Israel.
No final de sua viagem histórica aos territórios palestinos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a recente desavença entre os Estados Unidos e Israel pode ser "a coisa mágica que faltava para que se chegasse ao acordo" entre israelenses e palestinos.
"De vez em quando, acontecem coisas impossíveis. O que parecia impossível aconteceu: os Estados Unidos tendo divergências com Israel. Quem sabe essa divergência era a coisa mágica que faltava para que se chegasse ao acordo", declarou o presidente na cidade de Ramallah, na Cisjordânia, sem dar detalhes de como a discordância entre os dois países possa promover a paz no Oriente Médio.
Na semana passada, durante visita a Israel do vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o governo israelense anunciou a construção de 1,6 mil casas em Jerusalém Oriental, região que é considerada a capital de um futuro Estado Palestino.
Para Hillary Clinton, secretária de Estado americana, o anúncio dos assentamentos num momento em que os Estados Unidos se esforçavam para reabrir as negociações de paz entre as partes foi "um insulto".
Na coletiva de imprensa que deu ao lado do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, Lula também fez um apelo para que as duas facções palestinas se reconciliem.
Segundo ele, "o acordo de paz exige a participação de todas as forças", referindo-se a ruptura entre o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, e o Fatah, do presidente palestino.
"A Palestina não realizará seu sonho se estiver desunida", declarou Lula.
Abbas reconheceu a importância dessa união entre os dois grupos palestinos.
"A união é muito importante. Precisamos assinar o acordo apresentado pelo Egito e estamos esperando que o Hamas vá ao Egito para assiná-lo", disse Abbas, em referência ao acordo entre as partes mediado pelo país africano ao longo de vários meses.
O texto, cujo principal item é a organização de eleições presidenciais e legislativas em junho, foi aprovado pelo Fatah, mas não pelo Hamas.
Palestinos x Israel
O presidente brasileiro voltou a criticar o bloqueio à Faixa de Gaza e à Cisjordânia imposto por Israel."O bloqueio à Gaza não pode continuar. O muro da separação deve vir abaixo. O mundo não suporta nenhum tipo de muro", disse Lula.
O presidente palestino garantiu que seus compatriotas vêm cumprindo os pedidos feitos por Israel, mas que seus vizinhos não têm feito o mesmo.
"Nós concordamos com as negociações indiretas e não temos condições antecipadas. Queremos que sejam aplicadas as regras internacionais (...) Aplicamos o que nos foi pedido e Israel precisa cumprir seus compromissos, entre eles a suspensão da construção de todos os assentamentos, inclusive em Jerusalém. Não queremos nenhum outro caminho", disse Abbas.
Mas Lula enfatizou que para se chegar à paz é preciso ouvir o outro lado, dizendo que é preciso lutar pelos direitos dos palestinos, mas sem desrespeitar Israel.
Contribuição brasileira
"Estou convencido de que novos atores poderão arejar as negociações estancadas", disse o presidente Lula, acrescentando que "o Brasil está convencido de que pode contribuir"."Eu acho que o Brasil deve estar disposto a conversar com quem quer que seja. Não existe força política, de direita ou de esquerda, que, se puder ajudar, o Brasil não tenha disposição de conversar. O acordo de paz exige que todas as forças envolvidas participem do processo", declarou o presidente brasileiro.
Segundo ele, o governo brasileiro estaria disposto inclusive a sediar encontros para promover um acordo de paz.
Lula também disse na coletiva não acreditar que exista algum ser humano mais otimista do que ele.
"Saio da palestina mais otimista do que cheguei", declarou.
Antes da dar a coletiva de imprensa, o presidente Lula havia participado da inauguração da Rua Brasil, em frente da sede da Autoridade Nacional Palestina, e visitado o túmulo do líder palestino Yasser Arafat, morto em 2004.
A próxima escala da visita do presidente brasileiro à região será na Jordânia, onde se encontrará com a família real local.
F - NKL :
Juazeiro do Norte-CE: Tristeza e revolta no sepultamento do taxista morto a bala :
Comoção e clamor por justiça marcaram o sepultamento do corpo do taxista Manuel José Ferreira Batista, de 53 anos, na manhã desta terça-feira no Cemitério Anjo da Guarda. Ele foi morto com quatro tiros de revólver na tarde de ontem no Bairro Salesianos. Os acusados são o motorista do Programa Saúde da Família (PSF), Damião Cosmo Tenório e o filho dele, Sidney de Souza Tenório, também taxista, os quais estão presos. O corpo saiu por volta das 9 horas das proximidades da Capela de Nossa Senhora da Conceição (Bairro Pio XII).
A movimentação durante todo o velório foi grande, pois se tratava de uma pessoa bastante querida em Juazeiro do Norte. Um grupo motorizado da Guarda Civil Municipal abriu o cortejo em sinal de pesar dos colegas já que o filho dele integra a GCM. O mesmo ocorreu com vários taxis nas homenagens póstumas dos amigos de profissão. Antes de ir para o cemitério, percorreu algumas ruas da cidade passando em frente à Praça Padre Cícero, onde trabalhou a maior parte da sua vida.
Ali, todos pararam por aproximadamente um minuto e quem se encontrava ou passava no local aplaudiu. Viviane Teixeira, residente no Bairro Salesianos, foi a última passageira que o taxista transportou. Ela e o marido contaram que quando tiravam do carro as compras feitas no Atacadão, foram surpreendidos ouvindo os disparos contra Zequinha. O veículo agregado à Secretaria Municipal da Saúde e o revólver calibre 38 utilizados durante o crime estão na 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil.
Segundo a polícia apurou, o motivo teria sido uma disputa de vagas de táxi no Atacadão. Pai e filho já foram ouvidos na delegacia e confessaram a autoria do assassinato. Desde que o Site Miséria noticiou esse crime na tarde de ontem, comentários e e-mails não param de chegar à nossa redação. A grande maioria ressalta o caráter e a personalidade do taxista. Outros enviam condolências à família, lamentam o ocorrido e antecipam um clamor por justiça com a devida punição para os assassinos.
F - NKL :
Russas e Baturité recebem CEOs, inauguração na próxima semana :
A população das microrregiões de Russas e de Baturité terão acesso a serviços especializados de saúde bucal a partir deste mês. Na próxima segunda-feira, dia 22 de março, às 9 horas, o governador Cid Gomes, e o secretário da Saúde, João Ananias, farão a inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas, em Russas. No dia seguinte, 23, às 19 horas, será a inauguração do CEO de Baturité.
As duas são unidades regionais. Isso significa que os CEOs atenderão, além dos moradores dos municípios onde estão localizados, a população dos municípios que integram a microrregião de saúde, totalizando mais de 220 mil pessoas. No CEO de Russas serão oferecidos serviços de ortodontia, prótese, cirurgias, periodontia, diagnóstico de câncer de boca à população de Jaguaretama, Jaguaruana, Morada Nova e Palhano. No CEO de Baturité receberá atendimento a população de Aracoiaba, Aratuba, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu e Pacoti. A previsão é de que cada CEO realize 136 atendimentos por dia.
Os CEOs Regionais têm a mesma área coberta: 496 metros quadrados. Todos foram construídos com recursos do Tesouro do Estado. Em Russas, o investimento nas obras foi de R$ 1.073.275,44. No CEO de Baturité foram investidos R$ 1.207.731,00. Os dois novos CEOs Regionais fazem parte do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada no Interior do Estado, desenvolvido pela Secretaria da Saúde. No total, são 16 CEOs. Dois já foram inaugurados e estão funcionando. Um em Ubajara e o outro em Juazeiro do Norte. O Programa inclui ainda o Hospital Regional Norte e o Hospital Regional do Cariri - os dois em construção, e 21 policlínicas. Das 21 policlínicas, 12 estão sendo construídas.
Endereços dos Novos CEOS
> CEO Regional de Russas: Rua Cônego Agostinho, s/n, Planalto da Cotundela, esquina com a Travessa Boanerge
> CEO Regional de Baturité: Rua Coronel Pedro Castelo, s/n, esquina com a Rua São José.
F - NKL :
Rio protesta contra emenda sobre royalties do petróleo :
Políticos, famosos e a sociedade civil farão ato contra a Emenda Ibsen, que alterou a divisão da renda do petróleo. Entenda a polêmica.
Uma passeata vai tomar as ruas do Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira (17) para sinalizar o descontentamento com a chamada emenda Ibsen, que alterou de forma radical a distribuição dos lucros da produção de petróleo, prejudicando o Estado diretamente.
A concentração está marcada para às 16 horas, na Candelária, no centro do Rio. Os manifestantes vão caminhar até a Cinelândia.
A manifestação foi convocada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), que chegou a chorar na semana passada por conta da emenda. Ele já teve a adesão de diversas celebridades cariocas, de dezenas de prefeitos – entre eles alguns adversários políticos, como a prefeita de Campos, Rosinha Matheus – e até de estudantes do Espírito Santo, Estado que também será prejudicado.
Uma das adesões mais inusitadas é a do presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016, Carlos Arthur Nuzman. Ele soltou uma nota oficial no início da semana afirmando que, se a emenda for aprovada, o Rio ficará "sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos de 2016".
F - NKL :
Estaleiro – Secretário do Meio Ambiente repudia parecer da OAB sobre o projeto :
Rir pra não chorar.
O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, nos manda nota lamentando a postura da OAB do Ceará com relação ao projeto do futuro estaleiro na praia do Titanzinho. A OAB defende mudanças no Plano Diretor da cidade para que o estaleiro seja instalado. Confira a posição do secretário:
Lamentável, para dizer o mínimo, essa postura da OAB. Não falo apenas pelo fato de haver descumprido, a Ordem, uma regra de seu próprio estatutato que, em matéria de meio ambiente, é clara quando define o seu papel de defesa dos interesses ambientais.
Vale dizer, ao contrário de “indicar o caminho” para agredir o meio ambiente, ela deveria lutar pela prevalência do interesse coletivo.
Pior: mesmo tendo recebido um ofício da Secretaria do Meio Ambiente para as posições da Prefeitura fossem ouvidas na sessão do Conselho, o senhor presidente da OAB deu calado como resposta.
Não é demais registrar, ainda, que esse parecer já tinha sido mencionado pelo deputado Carlomano Marques, dia 03.03, na Assembléia, cuja defesa do empreendimento PRIVADO foi balizada nesse parecer.
Aliás, no debate ocorrido na Assembléia o Dr. Laércio Noronha se portou o tempo inteiro como uma espécie de assessor do deputado Carlomano.
Enfim, a OAB navega hoje em outros mares que não os mares dos sublimes interesses coletivos.
Deodato Ramalho
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano.
DETALHE – Deodato havia pedido para participar dessa reunião da OAB. Mandou até ofício, mas só recebeu retorno uma hora e vinte minutos depois que esse encontro havia começado. Ou seja, não deu para comparece.
F - Eliomar :
Festividades alusivas a São José, comunidade de Varzantinha. Visitantes :
Comunidades visitantes que vinheram abrilhantar o novenario de São José, Curupatí, São Pedro e Monte Limpo, todas as comunidades estão de parabéns por suas belas participação :
F - NKL :
Motorista embriagado causa acidente na CE-040 :
eículo destruído: um dos caminhões subiu o canteiro central da rodovia e se chocou contra um poste
Segundo a Polícia, o teste do ´bafômetro´ de um dos motoristas apresentou índices acima do permitido por lei
Depois de tentar forçar uma ultrapassagem no quilômetro 28 da CE-040, em Aquiraz, o caminhoneiro Francisco Franco Pereira, 55, provocou um acidente que por pouco não terminou em tragédia. Dois homens que vinham no caminhão com o motorista, identificados apenas por Josa e Daniel, ficaram feridos e foram levados para o hospital Municipal de Aquiraz, mas não correm risco de morte.
Policiais da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) realizaram o teste do bafômetro em Francisco Franco e o índice apresentado foi de 0,82 miligrama de álcool por litro de sangue, quando o limite tolerado é de 0,33 miligrama por litro.
Segundo o caminhoneiro, o pneu do caminhão estourou e ele perdeu o controle do veículo. Na versão do outro motorista, que teve o seu caminhão jogado no canteiro da CE-040, o Francisco Franco tentou uma ultrapassagem em um automóvel, perdeu o controle do veículo, se chocou com um poste e ficou com a traseira na pista, o que ocasionou a colisão.
Francisco Franco Pereira foi conduzido pelo policiais da PRE para a delegacia de Aquiraz, onde foi autuado por direção perigosa e por dirigir alcoolizado.
Serra da Ibiapaba
Na noite de ontem, na BR-222, Km 302, na subida da Serra da Ibiapaba, uma colisão frontal entre um automóvel Gol, de placas HVT-9278 e um caminhão, placa HXU-0442, deixou quatro feridos, um deles preso às ferragens do automóvel.
Segundo André Nascimento, ele e mais três amigos subiam a serra em direção ao Município de Tianguá, onde residem, quando o caminhão que vinha em sentido oposto ultrapassou um pouco a pista contrária ao fazer uma curva e acabou colidindo com o Gol.
Policiais rodoviários federais e uma guarnição do Corpo de Bombeiros da Cidade de Sobral foram deslocados para atender a ocorrência.
F - DN :
Aécio afirma que decisão sobre chapa puro-sangue é de Serra :
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse nesta terça-feira que não cabe a ele decidir sobre a formação de uma chapa puro-sangue tucana. Segundo Aécio, a escolha do vice de José Serra (PSDB) à Presidência depende do governador de São Paulo e da direção do partido.
"Essa é uma decisão que não cabe a mim tomar", afirmou o governador mineiro ao ser questionado se está preparado para ser vice de Serra. Aécio disse que se tornou um "soldado do partido" quando decidiu não mais concorrer à Presidência no final do ano passado.
Ontem, o Diretório do PSDB de Minas Gerais aprovou um documento que apresenta Aécio como pré-candidato ao Senado. Segundo o texto, o partido reconhece Aécio como "líder maior com autoridade para articular e fortalecer o projeto tucano para Minas Gerais e para o Brasil".
F - NKL :
Telemar tem que manter postos de atendimento no Ceará :
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou, na últim quinta-feira (11), provimento aos embargos de
declaração interpostos pela Oi/Telemar e manteve a decisão que
determinara a reabertura e a manutenção de postos de atendimento aos usuários em todas as cidades do Ceará onde a operadora presta
serviços. Agora, a empresa só poderá recorrer aos tribunais
superiores, em Brasília. A decisão da Primeira Turma foi unânime e
acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.* Região.
O caso foi julgado no TRF-5 porque a Oi/Telemar havia recorrido da
decisão da 1.* Vara da Justiça Federal do Ceará, que já havia
condenado a empresa a reabrir seus postos de atendimento, acatando o pedido feito pelo próprio MPF – por meio da Procuradoria da República no Ceará – em uma ação civil pública.
No recurso, a Oi/Telemar afirmou ser legal a desativação das lojas e
postos, substituídos pelo serviço de atendimento telefônico. Disse
ainda que, dessa forma, melhoraria o atendimento aos usuários, que poderiam manter contato imediato com a empresa, de casa e a qualquer hora.
Segundo o MPF, as empresas de telefonia estão sujeitas ao Código de
Defesa do Consumidor e a Oi/Telemar, ao fechar os postos de
atendimento, tolheu a liberdade de escolha do usuário e afrontou os princípios que regem a relação de consumo. Além disso, o atendimento presencial está previsto nas Resoluções n.* 30/98 e 85/98 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O MPF destacou que no momento em que foi firmado o contrato de
concessão entre a Oi/Telemar e a Anatel o atendimento ao usuário era
feito nas lojas e também pela central telefônica. Portanto, o
fechamento dos postos piora as condições de prestação do serviço público de telefonia.”
F - TRF- 5ªRegião :
Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprova CPI contra prefeito Manuel Santana :
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, nesta terça-feira, a CPI do Superfaturamento. O requerimento, de autoria do vereador Tarso Magno (PSL), foi aprovado por sete dos 14 vereadores da Casa.
Segundo o vereador Darlan Lobo (PSDC), o objetivo da CPI é investigar possível direcionamento de licitações na administração do prefeito Manuel Santana (PT). A CPI deve eleger presidente e relator ainda nesta semana, segundo Darlan Lobo.
Na sessão desta terça-feira, a oposição derrubou por sete votos a três um pedido de empréstimo da Prefeitura no valor de R$ 2,5 milhões junto ao BNDES destinado a compra de máquinas para coleta de lixo do interesse da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
F - NKL :
Anistia critica Brasil por não condenar Cuba :
“A Anistia Internacional questionou o silêncio brasileiro em relação a Cuba, afirmando que o país “deveria mostrar um nível maior de integridade em relação aos direitos humanos” para ocupar o papel que almeja no palco global. Em carta publicada hoje, a entidade exorta o governo cubano a revogar as leis que permitem a repressão e a soltar todos os chamados prisioneiros de consciência.
“Direitos humanos são universais e indivisíveis. Se o Brasil quer ter um papel maior no cenário internacional e se envolver com organismos da ONU, como vem tendo, deveria mostrar um nível maior de integridade em relação aos direitos humanos e mais coerência”, afirmou à Folha, por telefone, Kerrie Howard, a vice-diretora do grupo para as Américas.
“Não se pode criticar a questão dos direitos humanos apenas quando é conveniente.”
Howard afirmou que o Brasil tem exercido papel importante para o avanço dos direitos humanos pelo mundo. A resposta anterior veio para a pergunta sobre a política do país de se calar em fóruns internacionais sobre acusações de violações por governos como Cuba, Irã, Coreia do Norte e Sudão.
Apesar de algumas exceções -como o recente pedido a Teerã para receber os relatores da ONU-, tradicionalmente o Itamaraty abdica de críticas e cobranças alegando se tratar de um instrumento de pressão menos efetivo que o diálogo.”
F - NKL :
Tasso quer aprovação da Petro-Sal só depois de definido marco regulatório :
“Senadores da oposição e da base governista sinalizaram nesta terça-feira (16), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com a possibilidade de um acordo sobre a tramitação dos projetos que estabelecem o marco regulatório do pré-sal e a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (Petro-Sal). A discussão foi motivada devido requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto da Petro-Sal. Segundo o tucano, é necessário que esse projeto somente seja votado após a decisão do Senado sobre o marco regulatório. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu uma semana para buscar um acordo sobre o assunto antes que o requerimento seja votado.
Em apoio à proposta do senador cearense, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) observou que a Petro-Sal está sendo criada especificamente para administrar o sistema de partilha, que é previsto no projeto sobre o marco regulatório. Portanto, em sua avaliação, seria inadequado decidir a criação de uma empresa que vai administrar algo que, formalmente, ainda não existe. Opinião semelhante foi manifestada pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), que sugeriu examinar, primeiro, o marco regulatório para, depois, se decidir sobre a Petro-Sal. Qualquer iniciativa contrária a essa ordem, em sua opinião, viola inclusive o Regimento Interno do Senado.
Tasso Jereissati, autor do requerimento e relator do PLC 309/09 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), citou conflitos de competências entre organismos governamentais nas duas propostas, que precisam ser analisados com cuidado, e pediu o fim da urgência constituciona l para os projetos no Senado.
O senador lembrou a polêmica criada em torno de emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que muda os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. Ele alertou para os riscos de uma análise apressada dos projetos aprofundar o conflito federativo. “Corremos o risco de estraçalhar a federação”, advertiu.
Segundo Jereissati, as mudanças previstas na emenda Ibsen têm repercussões tão profundas que significam uma reforma tributária paralela – e as alterações na área dos impostos tramitam há anos no Congresso Nacional, sem uma solução.
F - NKL :
Presidente nacional do PSB desaprova ataques de Ciro ao PT paulista :
“O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, não concordou com a declaração feita pelo pré-candidato do partido ao Planalto, Ciro Gomes, à Folha de São Paulo.
Gomes disse que o diretório do PT paulista é “um desastre” e afirmou que não há possibilidade dele ser candidato ao Governo daquela cidade.
Eduardo Campos disse, nesta terça-feira em Caruaru, onde cumpria agenda de governador, que não trataria desse assunto com a imprensa antes de conversar com Ciro. Ele, no entanto, achou exagerada a atitude do companheiro de partido.
- Acho que é um erro tratar dessa forma um partido aliado – analisou o governador de Pernambuco.
F - NKL :
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