A Polícia Federal, em parceria com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e Ministério Público do Estado da Paraíba, desencadeou, na manhã desta quinta-feira, a Operaão Chama Azul. A operação tem como finalidade coibir a ação de grupos responsáveis pela distribuição de gás de cozinha, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que cometiam ajuste de preço e reserva de mercado, caracterizando formação de cartel.
Na operação, serão cumpridos 42 ordens judiciais expedidas pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB nos estados da Paraíba, Bahia, São Paulo e o Ceará, sendo 14 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. Na Paraíba serão cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.
A apuração teve início a partir de procedimento de investigação preliminar instaurado no Ministério Público do Estado de Pernambuco, que solicitou informações à Agência Nacional de Petróleo, a qual apresentou notas técnicas indicando que em Campina Grande/PB haveria indícios de prática concertada de preços após a análise da distribuição e revenda de GLP naquela cidade.
Com base em tal conclusão, foi acionada a Secretaria de Direito Econômico e o Ministério Público do Estado da Paraíba, que, pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), requisitou a abertura de inquérito pela Polícia Federal, que possui atribuição para o caso em razão da repercussão interestadual do delito e da necessidade de repressão uniforme, nos termos do art. 1º, inciso II, da Lei 10.446/2002.
Os envolvidos no crime são empresários e funcionários de empresas distribuidoras ou revendedoras de GLP, que foram indiciados nos tipos penais previstos na Lei 8.137/1990, art. 4º, inciso I, alínea a, e inciso II, alíneas a e c (formação de cartel); Lei 8.176/1991, art. 1º, inciso I (crime contra a ordem econômica: venda clandestina); e no Código Penal, art. 288 (quadrilha ou bando).
Na operação foram empregados cerca de 160 policiais federais, além de 13 servidores da SDE.
Os presos serão interrogados pela Polícia Federal e o material apreendido analisado com o auxílio de técnicos da Secretaria de Direito Econômico, para apresentação de relatório final ao Ministério Público do Estado da Paraíba. Será concedida entrevista coletiva as 10h30 no auditório do Ministério Público Estadual da Paraíba/PB.
F - NKL :
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