“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou ontem a patente do Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil. Com a decisão, a produção do medicamento como genérico pode ser realizada no País a partir de 20 de junho.
Por cinco votos a um, a 2ª Seção do STJ acatou recurso da União, por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A decisão foi tomada em um processo que colocava de um lado a União, por meio do INPI, e de outro a indústria farmacêutica multinacional Pfizer, que detinha o direito exclusivo de comercialização do medicamento.
A Pfizer defendia que o prazo de vigência da patente fosse prorrogado até 7 de junho de 2011. O Viagra é o segundo produto de sua categoria mais vendido no Brasil. Perde apenas para o medicamento Cialis.
Em 1990, a Pfizer pediu a patente do Viagra na Inglaterra. Mas abandonou a solicitação um ano depois, para refazê-lo ao Escritório Europeu de Patentes, que tem abrangência por toda a Europa. Como no Brasil a patente expira em 20 anos, havia divergências entre Pfizer e União sobre qual dos dois pedidos deveria ser considerado como data de início do registro.
Atualmente, uma cartela com dois comprimidos de 50 mg de Viagra custa R$ 66,76, segundo o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), teto permitido pelo Governo Federal.”
F - Nem Ki Lask :
e do STJ :
Por cinco votos a um, a 2ª Seção do STJ acatou recurso da União, por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A decisão foi tomada em um processo que colocava de um lado a União, por meio do INPI, e de outro a indústria farmacêutica multinacional Pfizer, que detinha o direito exclusivo de comercialização do medicamento.
A Pfizer defendia que o prazo de vigência da patente fosse prorrogado até 7 de junho de 2011. O Viagra é o segundo produto de sua categoria mais vendido no Brasil. Perde apenas para o medicamento Cialis.
Em 1990, a Pfizer pediu a patente do Viagra na Inglaterra. Mas abandonou a solicitação um ano depois, para refazê-lo ao Escritório Europeu de Patentes, que tem abrangência por toda a Europa. Como no Brasil a patente expira em 20 anos, havia divergências entre Pfizer e União sobre qual dos dois pedidos deveria ser considerado como data de início do registro.
Atualmente, uma cartela com dois comprimidos de 50 mg de Viagra custa R$ 66,76, segundo o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), teto permitido pelo Governo Federal.”
F - Nem Ki Lask :
e do STJ :
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