O Procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, anunciou nesta segunda-feira (26), durante o lançamento da campanha Cidadania Começa em Casa, na Assembléia Legislativa, que 25.190 crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, estão inseridas no trabalho doméstico no Ceará.
Segundo ele, o número corresponde a 9% do total de mão-de-obra explorada em sua força de trabalho naquela faixa etária no Estado (279.162). Em todo o País, conforme o procurador, são 323.770 meninos e meninas de 10 a 17 anos no trabalho infantil doméstico.
Em termos absolutos, o Ceará só fica atrás dos Estados de São Paulo (27.907), Bahia (38.920) e Minas Gerais (39.044), conforme os dados coletados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-IBGE) em 2008.
A campanha, de acordo com Antonio de Oliveira Lima, visa conscientizar a sociedade cearense para a erradicação do trabalho infantil doméstico, considerado uma das piores formas de trabalho infantil, conforme o Decreto Federal nº 6.481/2008.
Ele explica que a iniciativa visa, também, sensibilizar empregadores e conscientizar empregados quanto aos direitos e deveres dos trabalhadores domésticos, principalmente no que se refere à anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e ao recolhimento das contribuições previdenciárias.
F - Luciano Augusto
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