O principal investigado é um vereador de Aurora, que detém influência sobre os demais servidores públicos para obtenção de vantagens ilícitas nas licitações.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13), a operação Certame, na Região do Cariri. Em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal, a PF quer desarticular um esquema criminoso de desvios de recursos públicos, que giram em torno de R$ 5 milhões. Durante a ação, há mandados de busca e apreensão em domicílios investigados nas cidades de Aurora, Ipaumirim, Milagres, Juazeiro do Norte, Barbalha, Abaiara, Fortaleza e Itapajé.
90 policiais federais do Ceará e 18 servidores da CGU trabalham na “Certame”. A operação é decorrente de inquérito policial instaurado em 2008, que apura reiteradas fraudes em licitações de obras e serviços nos municípios de Aurora e Ipaumirim, com participação de servidores públicos e empresários.
O principal investigado é um vereador de Aurora, que detém influência sobre os demais servidores públicos para obtenção de vantagens ilícitas nas licitações. O homem também gerencia um grupo de pessoas que fornece documentação de empresas para fraudar e direcionar licitações de forma ilícita.
Também há indícios da participação de servidores públicos dos municípios de Ipaumirim e Aurora colaborando com a fraude.
Empresas e empresários “fantasmas”
Quanto às empresas, os indícios consistem em fortes e ilícitas ligações entre empresários “concorrentes”: documentação com com numeração/registro sequencial, bem como mesmos profissionais liberais (contadores, engenheiros, advogados etc), nas empresas que “disputam” as licitações; coincidências em erros de digitação de propostas, em preços, inclusive nos centavos, demonstrando que uma mesma pessoa elaborava toda a documentação do certame; empresas com endereços inexistentes ou “empresas-fantasmas”; assinaturas dos “licitantes” claramente divergentes em um mesmo procedimento licitatório, com indícios de falsificação; eliminação de empresas de certames, mesmo estando com documentação regular; obras/serviços claramente superfaturados e elaborados em desacordo com os projetos e recursos recebidos, dentro outros.
Para a realização do crime, empresários “fantasmas” ou “laranjas” atuavam de forma a dar aparência de lisura a um processo licitatório fraudado. Os empresários e as empresas aparecem como “participantes” de uma licitação. Entretanto, apenas há a formação de participação através do fornecimento de documentos e assinaturas para aparentar aos órgãos de fiscalização um procedimento com disputa entre empresas, mas que foi previamente ajustado.
Os investigados poderão ser condenados por crimes de fraude em licitações, peculato, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva.
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