Irregularidades de campanha já levaram a Justiça Eleitoral a cassar o mandato de pelo menos 100 prefeitos que conquistaram o comando do Executivo nas últimas eleições municipais de 2008.
Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que eleitores de 24 estados já escolheram ou ainda vão escolher os novos prefeitos até 13 de junho deste ano.
De acordo com a legislação eleitoral, quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.
De todas as únidades da Federação que terão eleições, Minas Gerais já teve 21 prefeitos cassados e é o estado com maior número de eleições contestadas na Justiça.
Segundo o TSE, os números de Minas se explicam porque o estado é a unidade da Federação que possui o maior número de municípios: 853. São Paulo tem 645 cidades, e já marcou novas eleições em cinco cidades.
Em 5 de outubro de 2008, foram eleitos os prefeitos de 5.563 cidades brasileiras. Das 100 cidades que tiveram o candidato eleito cassado, o levantamento do TSE mostra que nove ainda vão escolher o novo chefe do Executivo municipal.
Nesses municípios que ainda aguardam a nova votação, cabe ao presidente da Câmara de Vereadores o papel de governar.
De todos os estados, os únicos que ainda não registraram problemas foram Amapá e Ceará. O Distrito Federal não tem eleições municipais.
Segundo o TSE, as duas primeiras eleições provocadas pela cassação de prefeitos foram realizadas ainda em 2008. “A primeira foi em 14 de dezembro em Ananás (TO) e a segunda em Malhador (SE), no dia 21 do mesmo mês”, diz o TSE.
Algumas eleições marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais foram suspensas pelo TSE. Na última quarta-feira (28), o ministro do TSE Marco Aurélio Mello suspendeu a nova votação na cidade pernambucana de Itapororoca. O magistrado decidiu aguardar o julgamento do caso no TSE. A eleição estava marcada para ocorrer dia 16 de maio.
Confira os estados e o número de municípios que registraram novas eleições:
Estado/Municípios
1. Minas Gerais – 21
2. Tocantins – 8
3. Alagoas – 6
4. Maranhão – 6
5. Piauí – 6
6. Santa Catarina – 6
7. Paraná – 5
8. São Paulo – 5
9. Bahia – 4
10. Amazonas – 3
11. Goiás – 3
12. Paraíba – 3
13. Pernambuco – 3
14. Rio Grande do Sul – 3
15. Sergipe – 3
16. Acre – 2
17. Mato Grosso – 2
18. Mato Grosso do Sul – 2
19. Pará – 2
20. Rio Grande do Norte 2
21. Roraima – 2
22. Espírito Santo – 1
23. Rio de Janeiro – 1
24. Rondônia – 1
Total: 100
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