Com a aproximação das eleições de 2010, a Procuradoria Regional Eleitoral está de olho nas campanhas antecipadas. O órgão recebe diariamente denúncias tanto de propagandas diretas quanto de posicionamentos dissimulados em propagandas institucionais, inauguração de obras e pronunciamentos de governantes a favor de determinado deputado.
O procurador da República no Ceará, Alessander Sales, em entrevista ao Alerta Geral na manhã desta quarta-feira (12), informou que o comportamento e as propagandas irregulares têm crescido significativamente e a Procuradoria tem verificado que são verdadeiras e espera providências do Tribunal Regional Eleitoral.
“Nós temos, no Ministério Público Eleitoral, várias denúncias, várias representações ajuizadas perante o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. E nós estamos esperando que o TRE proíba todos esses comportamentos. “Nós estamos constatando que elas são verdadeiras e isso tem nos levado a pedir providências ao Tribunal e esperamos o julgamento dos processos”, declarou.
O procurador também ressaltou as punições que podem ser empregadas aos que descumprem a lei e fazem propagandas eleitorais antecipadas. “A primeira punição é cessar a propaganda. Estabelecer o equilíbrio entre os concorrentes. A segunda punição é multa para aquele que violou a lei.
E a terceira conseqüência é que esses expedientes podem demonstrar abuso de poder político e de poder econômico”, disse. Alessander Sales também lembrou que os comportamentos podem levar à cassação dos mandatos. “Isso pode, inclusive, instruir outras ações eleitorais que podem levar a cassação dos mandatos, caso essas pessoas venham a obter êxito e conseguir o mandato parlamentar ou executivo nas próximas eleições”.
F - Nem Ki Lask :
e Márcio Dornelles :
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