Tropa extra: reforço mandado para o Interior durante o Carnaval acabou sofrendo com muitas horas de trabalho. O Comando agora quer saber quem apresentou atestado médico falso
P. Queiroz diz que PMs estão doentes, gerando centenas de licenças
Sessenta policiais militares estão sendo alvo de uma investigação interna na Corporação e correm o risco de serem processados por crimes graves como falsificação de documentos e falsidade ideológica, podendo ser condenados à prisão comum e até excluídos da PM. Os 60 militares são suspeitas de terem apresentado atestados médicos forjados, durante o Carnaval passado, para não trabalharem.
Um Inquérito Policial Militar (IPM) deverá ser instaurado ainda esta semana. A investigação foi determinada pelo comandante-geral adjunto e chefe do Estado-Maior da PM, coronel Hélio Severiano. A reportagem descobriu que os atestados suspeitos foram apresentados em apenas dois dias de fevereiro, 15 e 16 (segunda e terça-feira de Carnaval, respectivamente), por 60 dos 250 homens enviados da Capital ao Município de Beberibe (Litoral Leste do Estado) para reforçar o policiamento no período Momino.
Estranhou
Os atestados foram entregues ao oficial que comandava o policiamento em Beberibe e este, por não ser uma autoridade médica, não teve contestar a veracidade dos documentos. Por conta disso, os policiais acabaram sendo tirados da escala, desfalcando, assim, o efetivo deslocado como reforço para o Município. Os atestados liberavam os PMs para ´descanso´, apontando doenças diversas, sendo as mais comuns dores nas pernas e braços e lombalgias.
Mas, para surpresa do Comando-Geral, vários dos 60 atestados sequer citavam qual o tipo de doença que o militar apresentava. Além disso, a maioria não estava acompanhada de um diagnóstico da enfermidade. Não havia o relato da doença nem sequer os supostos médicos que assinam os documentos preencheram o campo destinado a colocar o número (do tirpo da enfermidade) de acordo com o Código Internacional de Doença (CID). O fato causou estranheza ao Comando-Geral, que decidiu instaurar o IPM. Segundo a Assessoria de Comunicação da corporação, os atestados teriam sido, supostamente, obtidos pelos policiais junto ao Hospital Municipal de Beberibe.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, na tarde passada, o chefe da Comunicação Social do Comando-Geral da PM, major Marcus Costa, explicou que. "a quantidade de atestados chamou a nossa atenção. Muitos documentos não têm qualquer clareza em relação ao que poderia justificar a retirada dos policiais da escala de serviço. Simplesmente recomendava que o PM deveria ser encaminhado ao repouso. Acreditamos que pode ter havido algo de irregular. As suspeitas são de fraude documental e falsidade ideológica, mas isto será devidamente esclarecido no decorrer do IPM", reforçou o oficial.
Inquérito
O major explicou ainda que, o comandante-geral adjunto já encaminhou ao chefe da Diretoria de Pessoal (DP), coronel PM Sérgio Costa, documento solicitando que este aponte um oficial que será o responsável pela presidência do IPM.
Policiais que estão no rol dos investigados alegam agora que, por conta do fato, estão sofrendo represálias por parte de seus comandantes operacionais e estão sendo transferidos dos batalhões e companhias da Capital (5º e 6º BPMs) para os presídios IPPOO (I e II) e para o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), para fazerem parte da guarda responsável pelo policiamento externo das cadeias.
Mas, segundo o porta-voz da PM, essa argumentação não tem fundamento. "Desde o ano passado estamos fazendo remanejamentos para renovar as guardas dos presídios e, dos 60 policiais que apresentaram os atestados (em Beberibe), somente 10 foram transferidos para os presídios. Isto é uma medida apenas administrativa."
Reforço
250 policiais militares da Capital foram enviados ao Município de Beberibe para manter a segurança durante o Carnaval, mas 60 deles acabaram ficando doentes
Modo de apurar
Inquérito na caserna
O episódio ocorrido no Município de Beberibe, durante o último Carnaval, levou o Comando da PM a determinar a instauração de um Inquérito Policial Militar. O procedimento tem prazo inicial de 30 dias para sua conclusão, podendo ser prorrogado por mais 20. Neste período, o oficial responsável tem que ouvir todas as partes envolvidas no caso. Ao final, dependendo de sua conclusão, o caso é remetido à Corregedoria Geral dos Órgãos da Segurança Pública ou diretamente à Auditoria Militar do Estado. Em caso de ser constatado um crime, no lugar de uma simples infração disciplinar, o Ministério Público Militar denuncia os acusados e estes, se condenados, podem ser expulsos da Corporação. Em caso de transgressão ao Estatuto da Polícia Militar, os acusados recebem sanção que vai desde advertência à prisão disciplinar. O princípio da "ampla defesa e do contraditório" deve ser obedecido na apuração
DEBILITADOS
Associação dos militares aponta carga excessiva
A Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Ceará (Aspramece), através do seu departamento jurídico, já está acompanhando o desenrolar do fato. Segundo seu presidente, subtenente Pedro Queiroz, "os policiais militares estão, atualmente, sofrendo no corpo e na mente o resultado de uma escala de serviço excessiva".
Segundo levantamentos feitos pelo militar, em menos de 12 meses, cerca de 1.500 policiais requereram Licença para Tratamento de Saúde (LTS). "Posso provar e comprovar isto. Todas as licenças são publicadas no Boletim da corporação."
Sobre o episódio ocorrido durante o Carnaval, em Beberibe, P. Queiroz informa que os militares já chegaram ali exaustos das jornadas a que são obrigados cumprirem em seus respectivos batalhões e companhias.
"Isso acabou irritando o comando do CPI (Comando do Policiamento do Interior), que mandou apurar o caso."
Um Inquérito Policial Militar (IPM) deverá ser instaurado ainda esta semana. A investigação foi determinada pelo comandante-geral adjunto e chefe do Estado-Maior da PM, coronel Hélio Severiano. A reportagem descobriu que os atestados suspeitos foram apresentados em apenas dois dias de fevereiro, 15 e 16 (segunda e terça-feira de Carnaval, respectivamente), por 60 dos 250 homens enviados da Capital ao Município de Beberibe (Litoral Leste do Estado) para reforçar o policiamento no período Momino.
Estranhou
Os atestados foram entregues ao oficial que comandava o policiamento em Beberibe e este, por não ser uma autoridade médica, não teve contestar a veracidade dos documentos. Por conta disso, os policiais acabaram sendo tirados da escala, desfalcando, assim, o efetivo deslocado como reforço para o Município. Os atestados liberavam os PMs para ´descanso´, apontando doenças diversas, sendo as mais comuns dores nas pernas e braços e lombalgias.
Mas, para surpresa do Comando-Geral, vários dos 60 atestados sequer citavam qual o tipo de doença que o militar apresentava. Além disso, a maioria não estava acompanhada de um diagnóstico da enfermidade. Não havia o relato da doença nem sequer os supostos médicos que assinam os documentos preencheram o campo destinado a colocar o número (do tirpo da enfermidade) de acordo com o Código Internacional de Doença (CID). O fato causou estranheza ao Comando-Geral, que decidiu instaurar o IPM. Segundo a Assessoria de Comunicação da corporação, os atestados teriam sido, supostamente, obtidos pelos policiais junto ao Hospital Municipal de Beberibe.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, na tarde passada, o chefe da Comunicação Social do Comando-Geral da PM, major Marcus Costa, explicou que. "a quantidade de atestados chamou a nossa atenção. Muitos documentos não têm qualquer clareza em relação ao que poderia justificar a retirada dos policiais da escala de serviço. Simplesmente recomendava que o PM deveria ser encaminhado ao repouso. Acreditamos que pode ter havido algo de irregular. As suspeitas são de fraude documental e falsidade ideológica, mas isto será devidamente esclarecido no decorrer do IPM", reforçou o oficial.
Inquérito
O major explicou ainda que, o comandante-geral adjunto já encaminhou ao chefe da Diretoria de Pessoal (DP), coronel PM Sérgio Costa, documento solicitando que este aponte um oficial que será o responsável pela presidência do IPM.
Policiais que estão no rol dos investigados alegam agora que, por conta do fato, estão sofrendo represálias por parte de seus comandantes operacionais e estão sendo transferidos dos batalhões e companhias da Capital (5º e 6º BPMs) para os presídios IPPOO (I e II) e para o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), para fazerem parte da guarda responsável pelo policiamento externo das cadeias.
Mas, segundo o porta-voz da PM, essa argumentação não tem fundamento. "Desde o ano passado estamos fazendo remanejamentos para renovar as guardas dos presídios e, dos 60 policiais que apresentaram os atestados (em Beberibe), somente 10 foram transferidos para os presídios. Isto é uma medida apenas administrativa."
Reforço
250 policiais militares da Capital foram enviados ao Município de Beberibe para manter a segurança durante o Carnaval, mas 60 deles acabaram ficando doentes
Modo de apurar
Inquérito na caserna
O episódio ocorrido no Município de Beberibe, durante o último Carnaval, levou o Comando da PM a determinar a instauração de um Inquérito Policial Militar. O procedimento tem prazo inicial de 30 dias para sua conclusão, podendo ser prorrogado por mais 20. Neste período, o oficial responsável tem que ouvir todas as partes envolvidas no caso. Ao final, dependendo de sua conclusão, o caso é remetido à Corregedoria Geral dos Órgãos da Segurança Pública ou diretamente à Auditoria Militar do Estado. Em caso de ser constatado um crime, no lugar de uma simples infração disciplinar, o Ministério Público Militar denuncia os acusados e estes, se condenados, podem ser expulsos da Corporação. Em caso de transgressão ao Estatuto da Polícia Militar, os acusados recebem sanção que vai desde advertência à prisão disciplinar. O princípio da "ampla defesa e do contraditório" deve ser obedecido na apuração
DEBILITADOS
Associação dos militares aponta carga excessiva
A Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Ceará (Aspramece), através do seu departamento jurídico, já está acompanhando o desenrolar do fato. Segundo seu presidente, subtenente Pedro Queiroz, "os policiais militares estão, atualmente, sofrendo no corpo e na mente o resultado de uma escala de serviço excessiva".
Segundo levantamentos feitos pelo militar, em menos de 12 meses, cerca de 1.500 policiais requereram Licença para Tratamento de Saúde (LTS). "Posso provar e comprovar isto. Todas as licenças são publicadas no Boletim da corporação."
Sobre o episódio ocorrido durante o Carnaval, em Beberibe, P. Queiroz informa que os militares já chegaram ali exaustos das jornadas a que são obrigados cumprirem em seus respectivos batalhões e companhias.
"Isso acabou irritando o comando do CPI (Comando do Policiamento do Interior), que mandou apurar o caso."
F - DN :
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