“O Tesouro Nacional emitiu nota técnica em que condena a reativação da Telebrás pelo governo Lula para gerir seu programa de banda larga, informa reportagem de Valdo Cruz e Humberto Medina publicada pela nesta quarta-feira (23) pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
É a segunda autoridade do governo a se opor à ideia. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, já levantara publicamente restrições a que a estatal seja reativada.
A medida é defendida pelo Ministério do Planejamento e pela Casa Civil.
Desde que o setor foi privatizado, em 1998, a função da Telebrás passou a ser administrar e pagar dívidas.
Para o Tesouro, a estatal está exposta a muitas ações judiciais (era ré em 1.189 até o fim de 2009), e há risco de “contaminar” os ativos que seriam usados no programa de banda larga.
Segundo a Folha apurou, a nota técnica do Tesouro é vista como “consistente”, embora a Casa Civil não esteja convencida dos argumentos das Comunicações e da equipe econômica.
Licitar a rede de fibras ópticas das estatais do setor elétrico, com 16.000 km, é uma das opções que o governo estuda para viabilizar o programa. Outra é usar os Correios ou o Serpro.”
F - NKL :
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