Royalties – Senadores querem um meio-termo :

 

“Um meio-termo entre a ideia de distribuição nacional dos royalties do petróleo – como propõe a emenda Ibsen Pinheiro, aprovada na Cãmara – e as regras atuais, que concentram tais pagamentos nos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Levantamento feito pelo Congresso em Foco demonstra que a busca desse meio termo é a solução hoje pensada pela maioria dos senadores.
A emenda apresentada por Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) – e também assinada pelos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) – ao projeto 5938/90 altera altera o sistema de distribuição dos royalties e da participação especial dos contratos de exploração de petróleo já existentes, além daqueles a serem executados na camada do pré-sal. Ao contrário da regra atual, que concentra o pagamento dos royalties nas regiões produtores de petróleo, Ibsen propôs uma distribuição nacional igualitária. Com isso, estima-se que somente o Rio de Janeiro perderia R$ 7 bilhões da sua atual receita.”

F - NKL :