Pré-sal divide cearenses no Senado :

 

A emenda que garante partilha igualitária dos recursos do petróleo no Brasil teve apoio de 100% da bancada cearense na Câmara dos Deputados, mas no Senado, dois senadores dos três cearenses já se manifestaram contra a medida, considerada muito radical.

Depois de ter recebido apoio maciço da bancada do Ceará na Câmara dos Deputados, a chamada emenda Ibsen Pinheiro, que propõe a divisão igualitária dos royalties do petróleo, deve sofrer resistência cearense no Senado. A promessa do projeto é tentadora: o volume destinado ao Estado saltaria de cerca de R$ 40 milhões para mais de R$ 800 milhões por ano, segundo o deputado federal Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Mesmo assim, senadores pedem cautela. ``Isso pode ser uma armadilha``, alertou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Considerada radical até mesmo pelos que votaram a favor dela na Câmara, a emenda Ibsen propõe que as riquezas oriundas da exploração de todo o petróleo produzido no mar, tanto na região pós-sal (campos hoje já em produção) quanto pré-sal, sejam distribuídas entre todas as unidades da federação, seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Isso beneficia a maior parte do País, mas fere os interesses de Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, maiores produtores de petróleo do Brasil e, pelo atual modelo de partilha, principais beneficiados pelos royalties.


Conforme avaliou Inácio Arruda, a emenda Ibsen peca pelo exagero. ``Se for aprovada como está, os produtores podem derrubá-la facilmente no Supremo Tribunal Federal, porque é ela inconstitucional. Se não alterarmos, caímos numa armadilha``, explicou o senador.

Um dos problemas apontados por ele é o fato de a emenda mexer em contratos firmados no passado, situação criticada, inclusive, pelo governador Cid Gomes (PSB) & um dos maiores articuladores do tema entre os chefes de Executivo. Inácio também se mostrou contrário à distribuição totalmente igualitária entre estados produtores e não produtores. ``É da lógica que eles (produtores) tenham um adicional, mas não nas proporções que têm hoje``, argumentou.

"Cautela`` também virou a palavra de ordem do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que, em matéria publicada na última terça-feira pela Agência Senado, afirmou que a análise apressada da emenda pode ``estraçalhar a federação``. Opositor do Governo Federal, o tucano também pretende atrapalhar os planos do Executivo de votar o marco regulatório do pré-sal o mais rápido possível.

Só que tem se mostrado a favor da emenda é Patrícia Saboya (PDT). Por meio de sua assessoria de imprensa, ela afirmou que, com a partilha dos recursos do insumo de forma equilibrada, o Brasil tem a oportunidade de amenizar as diferenças regionais.

Eles já sabiam
As ponderações dos senadores não surpreenderam o coordenador da bancada do Ceará na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT). Ele admitiu que a aprovação esmagadora do projeto na Casa & todos os cearenses presentes na votação foram favoráveis & foi apenas um gesto político. ``Nós radicalizamos para responder a forma como o Rio de Janeiro tratou os demais estados, tínhamos consciência de que o Senado alteraria alguns pontos``, explicou.



NÚMEROS

40 MILHÕES DE REAIS É QUANTO O CEARÁ RECEBE HOJE DA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL

800
MILHÕES DE REAIS É QUANTO O CEARÁ PASSARIA A RECEBER PELAS NOVAS REGRAS APROVADAS PELA CÂMARA E EM DISCUSSÃO AGORA NO SENADO

7 BILHÕES
DE REAIS É O VALOR QUE O RIO DE JANEIRO ESTIMA PERDER COM A MUDANÇA. ESTADO É MAIOR PREJUDICADO PELA PROPOSTA

1.81
MILHÃO DE BARRIS POR DIA É A PRODUÇÃO PREVISTA PARA A PRODUÇÃO NA CAMADA PRÉ-SAL ATÉ O ANO DE 2020, SEGUNDO A PETROBRAS 

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