Pente-fino vai facilitar a investigação de 15.215 contribuintes cearenses que apresentam indícios de sonegação
Indícios de omissão de rendimentos e de utilização de deduções indevidas nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) levam a Receita Federal, em mais uma operação pente-fino, a investigar 15.215 contribuintes no Ceará, que foi deflagrada ontem.
A investigação inclui declarações dos últimos quatro anos. Neste universo, 7.237 contribuintes apresentam suspeitas de variação patrimonial a descoberto e 137 de omissão de rendimentos decorrentes de ganho em aplicação na Bolsa de Valores. Segundo informou a Receita Federal no Estado, a iniciativa inclui, ainda, operações especiais em locais suspeitos de cometimento de fraude na apresentação do IRPF. Caso constatada a infração, os contribuintes estarão sujeito à cobrança do imposto que deixou de ser recolhido, acrescido de multa que varia de 75% a 150% do valor do tributo, sem prejuízo de representação fiscal para fins penais, nas situações de ocorrência, em tese, de crime contra a ordem tributária.
Antecipação
As pessoas físicas e jurídicas que se anteciparem à ação de fiscalização da Receita Federal poderão regularizar suas pendências, retificando suas declarações e recolhendo a diferença do imposto, devidamente acrescido de juros e multa de mora limitada a 20%.
Caso se anteciparem e retificarem a declaração não haverá notificação. Entretanto, se estas pessoas forem notificadas e tiverem como comprovar, o caso estará solucionado. Caso contrário, o contribuinte terá que se explicar ao Fisco.
Quebra-cabeça
No início deste mês a receita Federal já havia lançado, desta vez em todo o País, "Operação Quebra-Cabeça", que, por meio do cruzamento de dados, fiscalizará 8.000 contribuintes ao longo de 2010. Só em março e abril serão abertas fiscalizações contra 2.000 contribuintes.
Segundo informou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder, a expectativa é arrecadar R$ 1 bilhão em impostos devidos, multas e juros só com as fiscalizações dos dois primeiros meses - considerando o ano todo, o valor pode chegar a R$ 6 bilhões. Neder afirmou ainda que a Receita cruzará informações recebidas nos últimos cinco anos para levantar os contribuintes que não pagaram em totalidade o imposto devido - não deverão entrar informações da declaração de 2010. Os investigados são contribuintes cujas declarações revelaram indícios de irregularidades. "Quanto mais eficientes nós formos nos cruzamentos dessas informações mais nós vamos incomodar aqueles maus contribuintes", declarou o subsecretário.
No foco da autoridade fiscal estão os aplicadores em Bolsa de Valores que não recolheram o imposto devido, profissionais liberais com rendimentos declarados em valores inferiores ao apurado pela Receita e contribuintes que não entregaram a declaração mas tiveram gastos altos com cartão de crédito. Além disso, estão na lista também profissionais liberais que declararam valores altos a título de dedução em livro caixa e contribuintes que tiveram aumento de patrimônio em desacordo com os rendimentos ou que venderam imóveis e não pagaram o imposto de renda sobre ganho de capital.
F - NKL :
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário