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quinta-feira, 18 de março de 2010

Ministro do TSE aplica multa de R$ 5 mil a Lula por campanha antecipada :

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O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias aplicou multa de R$ 5 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por entender que ele fez campanha antecipada em favor da ministra-chefe da Casa Civil e candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. A medida foi adotada pelo ministro nesta quarta-feira (17) e deve ser publicada no dia 22 de março no Diário de Justiça Eletrônico do TSE. A partir disso, Lula terá três dias para recorrer e o caso deve ser levado ao plenário para decisão final.

A assessoria de imprensa da Advocacia Geral da União (AGU) informou que deve recorrer assim que for notificada sobre a decisão.

A decisão atende pedido do PSDB, que também pleiteava a punição da própria Dilma no caso. De acordo com Joelson Dias, a ministra Dilma não deve ser multada porque nada nos autos evidenciou o seu prévio conhecimento sobre o ato. Segundo ele, a ministra não pode ser punida uma vez que não poderia prever que seu nome seria aclamado por alguns dos presentes ao evento e nem mesmo a maneira como o presidente Lula, em discurso realizado de improviso, reagiria àquela manifestação.

F - NKL :

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