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sábado, 13 de fevereiro de 2010

A debandada começou


Com a aproximação das eleições, quase um terço dos ministros do governo Lula deve deixar suas pastas para disputar cargos em outubro
José Antonio Lima

Tarso Genro, ministro da Justiça desde 2007, puxou a fila. Na quarta-feira (10), ele transmitiu o cargo para seu secretário-executivo, Luiz Paulo Barreto, e ficou livre para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul pelo PT. Assim como Tarso, pelo menos mais dez ministros devem deixar o governo até 3 de abril (o prazo de seis meses antes do primeiro turno é estabelecido pela lei eleitoral) para disputar as eleições de 2010. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai substituí-los por técnicos que já fazem parte da estrutura da pasta, mas ainda pairam dúvidas sobre os efeitos que essas saídas terão para o governo e até para a eleição.

Em uma reunião ministerial em janeiro, Lula transpareceu preocupação e lamentou o “entra e sai de ministros” em seu gabinete pedindo para deixar o governo. “Eu gostaria que todo mundo ficasse aqui menos a Dilma”, disse Lula. O objetivo do presidente é fazer da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua sucessora, e ele reconhece que precisará de apoio nos Estados para isso. Assim, terá que abrir mão de alguns ministros para que eles atuem na campanha, tanto em interesse próprio nas disputas estaduais quanto da candidatura de Dilma.

Ao mesmo tempo em que cuida da sucessão, Lula trata de evitar que a debandada de ministros afete negativamente as ações do governo neste último ano – entre as pastas que perderão seus cabeças estão as que cuidam do Bolsa Família e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Uma atuação ruim dos governos mancharia a boa imagem que Lula tem (que lhe dá uma popularidade em torno de 80%) prejudicaria Dilma. A solução encontrada foi, então, alçar secretários-executivos e chefes de gabinete aos comandos das pastas. “Lula precisa garantir a continuidade dos projetos e, a dez meses do fim do governo, não há mais tempo para criar novas diretrizes ou redirecionar os ministérios”, diz Leonardo Barreto, pesquisador do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo Barreto, a efetivação dos secretários-executivos é uma boa prática pois eles já possuem o "controle da máquina" e não perderão tempo fazendo modificações na estrutura das pastas. Além disso, ao mostrar preferência por administradores, em sua maioria, "técnicos", Lula evita uma disputa na base aliada pelos cargos, o que poderia prejudicar a campanha de Dilma.

A forma de substituição dos ministros-candidatos, no entanto, pode trazer problemas para Lula. Há um temor no Planalto de que os ex-ministros continuem influenciando as decisões da pasta, e usem essa possibilidade para conseguir benefícios eleitorais. Um escândalo deste tipo poderia ser usado pela oposição como arma contra o governo, em uma disputa que promete ser acirrada do começo ao fim. Para reduzir esse risco, Lula deve aproveitar as reuniões ministeriais para deixar claro aos novos ocupantes do cargo que eles não devem favores a seus antecessores e que foi ele quem decidiu alçá-los ao posto principal do ministério.

Para conter o uso da máquina pública, a atual lei eleitoral determina a desincompatibilização dos cargos seis meses antes da eleição, mas uma solução definitiva só seria possível no âmbito dos ministérios se os ocupantes dos cargos fossem escolhidos apenas com base em critérios técnicos. “Em geral em todos os países em que vigora um sistema no qual é preciso formar maioria, os ministérios são politizados”, diz Rafael Cortez, cientista político da consultoria Tendências, para quem esse "é um preço a pagar pela democracia". O problema no Brasil é que, muitas vezes, os escolhidos não têm a mínima ligação com a área. Em janeiro de 2008, por exemplo, Edison Lobão (PMDB-MA), um dos que vai deixar o governo, assumiu a pasta de Minas e Energia dizendo que "estava lendo" e "se informando" sobre energia. "Episódios como esse só vão deixar de ocorrer com o amadurecimento das lideranças e as cobranças da opinião pública", diz Cortez.

Quem vai continuar no governo

A menos de dois meses do prazo final para a desincompatibilização, a situação de vários ministros ainda é indefinida. Alguns que já anunciaram candidaturas podem desistir, e outros podem ser usados como trunfos de seus partidos.

Patrus Ananias (PT), do Desenvolvimento Social, e Hélio Costa (PMDB), das Comunicações, podem disputar o mesmo cargo – o governo de Minas Gerais. A possibilidade de o vice-presidente, José Alencar (PRB), entrar na disputa, jogaria Costa para a eleição ao Senado, e Ananias poderia ser seu vice. Situação semelhante vive Alfredo Nascimento (PR), ministro dos Transportes. Ele quer concorrer ao governo do Amazonas, mas Lula deseja ver apenas um palanque no Estado, e o problema é que o atual governador, Eduardo Braga (PMDB), defende seu vice, Omar Aziz.

Entre os ministros que continuam no cargo estão José Gomes Temporão, que já assumiu a Saúde com perfil técnico, Carlos Lupi (Trabalho), Celso Amorim (Relações Exteriores), Nelson Jobim (Defesa) e Guido Mantega (Fazenda). Outro ministro de perfil técnico que poderia disputar um cargo é Fernando Haddad, na Educação desde 2005. Filiado ao PT, ele concorreria ao governo de São Paulo para se tornar conhecido para uma futura disputa municipal na capital paulista. O escolhido do PT, entretanto, deve ser o senador Aloizio Mercadante. Quem também pretendia se candidatar era Altemir Gregolin, da secretaria-especial da Pesca. Atendendo pedido de Lula, ele aparentemente desistiu.

F - Época :

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