A senadora Patrícia Saboya (PDT) é a principal convidada do seminário “Desafios da Adoção: Aspectos polêmicos da Lei n.º 12.010, de 03 de agosto de 2009″ que o Ministério Público do Estado e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverão nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, presidirá o evento.
Patrícia Saboya é autora da lei. Pelas novas regras, as crianças e adolescentes não devem ficar mais do que dois anos nos abrigos de proteção, salvo alguma recomendação expressa da Justiça. Os abrigos também devem mandar relatórios semestrais para a autoridade judicial informando as condições de adoção ou de retorno à família dos menores sob sua tutela. Atuarão como debatedores os promotores de Justiça Eulério Soares Cavalcante Júnior e Alexandre Pontes Aragão.
Ainda dentro desse seminário, às 10h30, a secretária de Trabalho e Ação Social do Estado, Fátima Catunda, ministrará o painel “Política de Ação Social do Governo do Estado”. A procuradora de Justiça Rosemary de Almeida Brasileiro presidirá de mesa, tendo como debatedores os promotores de Justiça Maria de Fátima Pereira Valente e Enéas Romero de Vasconcelos.
F - Nem Ki Lask :
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