Mudança no Ficha Limpa é "armadilha", diz especialista :

Emenda no projeto pode livrar políticos condenados antes do texto ser aprovado a aprovação do projeto Ficha Limpa no Senado é uma vitória da sociedade, segundo cientistas políticos ouvidos pelo R7. No entanto, a mudança no texto que pode livrar políticos já condenados é uma "armadilha", de acordo com Humberto Dantas, conselheiro do movimento Voto Consciente. Os senadores fizeram bonito para a galera, saíram estampado nos jornais.

A principal armadilha é essa, da mudança no tempo da frase. Se [condenações anteriores] não contarem, um percentual muito expressivo do esforço talvez tenha ido por água abaixo. É uma mudança delicada que faz toda a diferença.O Ficha Limpa foi aprovado por unanimidade na quarta-feira (19) no Senado depois de passar pela Câmara. No entanto, uma mudança de última hora pode livrar quem já foi condenado. A emenda na redação apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) altera o texto que trata da inelegibilidade de condenados por órgão colegiado.

O texto aprovado pela Câmara afirmava que não poderia se candidatar “os que tenham sido condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado”. Com a emenda de Dornelles, o projeto passa a vigorar com a seguinte redação: “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado”. Dantas usou o exemplo do futebol para explicar que, mesmo aprovado, o projeto pode não barrar políticos com condenações judiciais.

É aquela vitória que seu time ganha, mas o jogador principal é expulso para o próximo jogo. Acho que se for concedida a brecha que livra políticos já condenados, a sociedade vai perder. Apesar da mudança, Dantas afirma que o êxito do Ficha Limpa pode ser considerado uma vitória. Todo projeto de iniciativa popular, tudo que a sociedade tem como anseio, que se transforma em lei, de uma maneira ou de outra, tem que ser considerado uma vitória.

Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, considera que a aprovação do Ficha Limpa é um avanço. No entanto, afirma que só será possível avaliar se a lei vai conseguir vetar os candidatos ficha suja quando for, de fato, colocada em prática. Para ele, a promessa de que os casos que envolvem políticos serão tratados com prioridade nas instâncias judiciais não garante a agilidade nos processos. Abramo defende que os políticos condenados em órgãos colegiados tenham suas candidaturas barradas logo no início.

De acordo com o texto aprovado, quem recorrer de uma decisão se livra da impugnação da candidatura. Para Abramo, o ideal seria que os próprios partidos vetassem os políticos com pendências judiciais. A principal responsabilidade pela presença de uma enorme quantidade de aventureiros na política brasileira é dos partidos que aceitaram esses caras nas legendas. Eles [os partidos] podem rejeitar sem dar nenhuma explicação. Isso é uma responsabilidade política, mais importante do que qualquer legislação.

Questionado sobre como as legendas poderiam barrar os ficha suja, Abramo é enfático: É só dizer não. Não tem nenhuma dúvida de como fazer. "Não, o senhor não. Tem má reputação, não quero saber."Dantas concorda que os partidos deveriam controlar a ficha dos candidatos. No entanto, admite que é difícil que as legendas vetem políticos que rendem votos. Por isso, o cientista político recomenda que os eleitores analisem a ficha dos candidatos antes de escolherem em quem votar.

Para ele, será mais fácil controlar os políticos neste ano, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados estaduais. Ele lembra que, em 2012, o número de políticos concorrendo para prefeito, deputados estaduais e vereadores deve passar dos 300 mil. Nessa eleição tem pouco candidato, ainda tem como chamar a atenção do eleitor. Na próxima, esquece.


F - Nem Ki Lask :

e Henrique Junior :

OPERAÇÃO INTEGRAÇÃO PRENDE 3 PESSOAS EM TAUÁ E PARAMBU NESTA QUINTA :

Policiais militares e civis deflagraram a Operação Integração na Região dos Inhamuns, com atuação nos municípios de Tauá e Parambu, e três pessoas já foram presas nesta quinta-feira (20). A ação policial visa o combate ao tráfico de drogas. A partir de investigações, mandados de prisão e de busca e apreensão de armas e drogas foram expedidos.

 A primeira pessoa foi presa em flagrante na manhã de hoje, em Parambu, por porte ilegal de armas. As outras duas prisões foram em Tauá. Mais de 30 homens, em dez viaturas, participam da ação e as equipes ainda estão em campo, afirmou o delegado George Monteiro ao portal O Povo. A Polícia local conta ainda com o apoio do Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mais informações sobre esta notícia no Jornal Alerta Geral de sexta-feira (21)

F - Nem Ki Lask :

e  Márcio Dornelles :

Anatel prevê 300 milhões de acessos à telefonia móvel em 2013 :

O Brasil deve alcançar 300 milhões de acessos de telefonia móvel em 2013, de acordo com o gerente de Regulamentação e Comunicação Móvel da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Bruno Ramos. Segundo ele, o país já o quinto colocado no ranking mundial de acessos à telefonia celular, atrás apenas de China, Estados Unidos, Índia e Rússia.

O Brasil deve fechar 2010 com ao menos 190 milhões de celulares, contra quase 175 milhões no fim de 2009, conforme Ramos. Já no ano que vem o total de acessos deve superar a casa de 200 milhões. "Estamos muito perto da Rússia e não dá para comparar com China e Índia, que tem mais de 1 bilhão de habitantes e aumentam o acesso rapidamente", disse o gerente da Anatel. "Nossos números vão crescer ainda mais. Nossos dados falam em mais de 300 milhões de acessos [móveis] em 2013", acrescentou.

O salto de mais de 100 milhões de acessos entre 2010 e 2013 será alavancado pela comunicação conhecida como "máquina a maquina".

Segundo o gerente da Anatel, o segmento de telefonia pretende expandir nos próximos anos o serviço de comunicação móvel no país e disponibilizar, por exemplo, chips para serem colocados nas pulseiras de bebês em maternidades, em casas, carros e outros.

F - Nem Ki Lask :

Lula assina decreto que cria Plano de Combate ao Crack :

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, no encerramento da 13ª Marcha dos Prefeitos, decreto que cria o Plano Nacional de Combate ao Crack. Segundo Lula, o decreto busca conscientizar as pessoas sobre o uso da droga e seus efeitos. O governo irá disponibilizar, este ano, R$ 410 milhões para programas na área.

"O crack ainda é uma coisa nebulosa. Nós já sabemos os efeitos que ele causa, já sabemos a dureza para quem utiliza o crack. Mas cientificamente tem poucos estudos sobre a questão. Não vamos deixar uma geração de jovens brasileiros perder um futuro cada vez mais promissor", disse.

O plano, afirmou o presidente, tem como base integração das ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública. Os detalhes do plano serão anunciados pelo governo ainda hoje, em entrevista com os ministros da Casa Civil, Erenice Guerra; da Saúde, José Gomes Temporão, da Justiça, Luiz Paulo Barreto; da Educação, Fernando Haddad; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Felix.

F - Nem Ki Lask:

Aluno do Liceu de Maracanaú é premiado em Feira nos EUA :

Após conquistar o primeiro lugar na 8ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) 2010, na categoria Ciências Biológicas, o aluno João Batista de Castro David Junior, do Liceu de Maracanaú, foi premiado na Feira Internacional de Ciências e Engenharia da Intel (Intel ISEF), realizada de 9 a 14 de maio, na Califórnia (EUA).

O projeto vencedor é denominado Análise de extratos vegetais com potencial inseto-larvicida: Caracterização química de biocontroladores utilizados em vetores de transmissão. O estudante obteve o terceiro lugar na categoria Medicina e Ciências da Saúde. A premiação totaliza US$ 2.500, o equivalente a R$ 4,8 mil. João Batista foi o único aluno de uma escola estadual do Nordeste a receber a premiação.

O evento americano dispõe de duas cerimônias de premiação. No dia 13, João Batista recebeu US$ 1.000,00 (mil dólares) da National Collegiate Inventors and Innovators Alliance/ The Lemelson Foundation. Na mesma ocasião, a CACO Pharmaceutical & Bioscience Society entregou ao estudante um cheque de US$ 500,00 (quinhentos dólares). No último dia da Feira, o prêmio foi de US$ 1.000,00 dólares (mil dólares) pelo terceiro lugar.

No estudo, o aluno desenvolveu um método de controle do Aedes aegypti que supera os métodos convencionais em três principais aspectos: eficácia, custo e poluição ambiental. O trabalho foi orientado pela professora Maria das Graças França Sales. Além desse Projeto, o Ceará também esteve representado pela experiência A-COR-DAR para o Meio Ambiente, apresentada pelos alunos Aline Ribeiro Pinho, Marina Maciel Marques e Mayara Zayra Franco Araújo que contaram com a orientação da professora Ana Kédyna Ribeiro de Souza. Também do Liceu.

A comunidade escolar comemora o resultado e atribui o sucesso ao trabalho realizado diariamente na unidade e à determinação dos estudantes. O diretor Plácido Souza frisa que o Governo do Estado tem investido em laboratórios e incentivado a participação dos alunos e professores em eventos científicos.”Eles recebem recursos para viagens e hospedagens”. Para participar da ISEF, a Secretaria da Educação (Seduc) liberou R$ 25,9 mil.

Os estudantes integraram a delegação brasileira composta por 15 alunos e 9 professores dos estados de Pernambuco, Ceará, Maranhão, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A ISEF é patrocinada pela Intel Corporation desde 1997. A competição promove o encontro de estudantes de ensino médio de diversos países. Até agora, o Liceu foi a única escola da rede estadual do Nordeste a ganhar um prêmio no evento.

No último mês de março, nove projetos científicos desenvolvidos por estudantes de escolas públicas estaduais cearenses foram premiados durante a Febrace 2010, realizada em São Paulo, na Escola Politécnica (Poli) da USP. Os alunos são das Escolas Liceu de Maracanaú, Presidente José Sarney, em Caucaia, Raimundo Nonato Ribeiro, em Trairi, e Gustavo Barroso e Poeta Sinó Pinheiro, ambas localizadas em Jaguaribe. A iniciativa contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Seduc, que além de laboratórios e equipamentos, investiu R$ 75,4 mil em passagens, hospedagens e alimentação.

F - Nem Ki Lask :

NOVO PADRÃO DE LETREIROS EM ÔNIBUS DEVEM SER ADOTADOS EM ATÉ 70 DIAS :

Termina no dia 31 de julho o prazo para que as empresas de ônibus em todo o Brasil adotem o novo padrão para os letreiros dos ônibus municipais. A nova regra, elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), exige que os letreiros dos itinerários dos ônibus tenham letras de, no mínimo, 15 centímetros de altura.

Os caracteres terão que respeitar um padrão de cores: em letreiros de pano, as letras devem ter a cor amarelo-limão ou verde-limão, e o fundo deve ser obrigatoriamente preto; já nos letreiros eletrônicos, as letras devem ter as cores amarelo-âmbar ou branco e também deve estar sobre um fundo negro. A ideia é fazer com que a maioria dos usuários enxergue o itinerário a uma distância mínima de 50 metros.

A regra vale para todos os coletivos fabricados a partir de 2002 e também para todos os que serão produzidos. Caso o novo padrão não seja respeitado, as empresas de ônibus receberão multas entre R$ 500 e R$ 1.500. 

F - Nem Ki Lask :

e  Luciano Augusto :

Irã pode cancelar acordo caso as sanções sejam aprovadas na ONU :

Em resposta ao progresso das conversas no Conselho de Segurança da ONU, o Irã afirmou que caso as sanções contra o programa nuclear iraniano sejam aprovadas, o país pode cancelar o acordo firmado com a Turquia e o Brasil, disse hoje o parlamentar Mohammad Reza Bahona, em Teerã.

"Se (o Ocidente) emitir uma nova resolução contra o Irã, não nos comprometeremos com a declaração de Teerã e o envio de combustível ao exterior será cancelado", disse o legislador Mohammad Reza Bahonar, um dos mais importantes do Parlamento iraniano, à agência de notícias iraniana Mehr.

"As potências junto ao Conselho de Segurança da ONU chegaram a um consenso sobre o Irã e é bem possível que no futuro próximo seja colocado em operação uma quarta rodada de resoluções contra o Irã", acrescentou Bahonar.

F - Nem Ki Lask :

Maradona atropela acidentalmente jornalista com carro :

O técnico da seleção argentina, Diego Maradona, atropelou acidentalmente com seu carro um cinegrafista e depois o insultou antes de fazer o anúncio da equipe titular que vai disputar a Copa do Mundo na África do Sul.

Ao chegar em seu carro ao prédio onde seria a entrevista coletiva, na tarde de quarta-feira, o campeão da Copa de 1986 foi cercado por jornalistas e um deles foi atropelado pelo carro e caiu no chão. Segundo testemunhas da Agência Reuters, o carro de Maradona passou por cima de parte da perna do jornalista.

Maradona ainda insultou o cinegrafista. "Que idiota", disse. "Como você vai colocar o pé embaixo da roda, velho?", acrescentou. O cinegrafista foi atendido por médicos no local e depois transferido em uma ambulância para receber tratamento.

Depois do incidente, o treinador de 49 anos, reconhecido como um dos melhores jogadores da história, anunciou a lista de 23 jogadores que levará à África do Sul para o torneio que vai de 11 de junho a 11 de julho.

F - Nem Ki Lask :

Lula sancionará "ficha limpa" e fará análise fator previdenciário :

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorda com o "espírito" da lei "ficha limpa" e sancionará o texto aprovado ontem (18) pelo Senado.

Mas ainda irá refletir sobre a emenda apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que estabelece que a proibição para que pessoas com condenações por colegiados se candidatem a cargos eletivos só valerá para sentenças proferidas após a promulgação da lei.

Quanto ao reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário-mínimo, Lula ainda vai pensar, apesar de ter se posicionado contra o percentual e pedido à base governista que impedisse aumento superior a 7%.

O presidente consultará a equipe econômica para saber da viabilidade do reajuste. Durante as negociações do governo com o Congresso, ele reclamou do oportunismo dos deputados e senadores em votar pelo aumento de 7,7% por causa do período eleitoral.

O governo está dividido quanto ao índice: a área econômica rejeita os 7,7%, enquanto a área política pressiona para que seja concedido, pois se Lula vetar, o ônus recairá todo sobre o governo faltando quatro meses para a eleição. O fim do fator previdenciário será vetado. Lula tem 15 dias a partir da data da votação para se manifestar.


F - NemKi Lask :

Colisão violenta culminou com a morte de motorista de uma Pampa que ficou preso às ferragens no Crato :

Um acidente de graves proporções foi registrado por volta das 18 horas desta terça-feira em frente a uma loja de peças e nas imediações do Posto Palmeiral, no município de Crato. A colisão frontal entre um Ford Pampa e um caminhão 710 deixou o saldo de um morto e duas pessoas feridas. A Pampa de cor vermelha e placas HVG-2234, inscrição de Maracanaú, era dirigida pelo comerciante Francisco José da Silva, de 40 anos, o "Maninho" que foi a óbito. Já o caminhão amarelo e de placas HVT-4578, inscrição de Fortaleza, tinha ao volante Wilson Ferreira de Lima.

Seguindo na direção do centro de Crato, a Pampa colidiu frontalmente com o caminhão que viajava em sentido contrário. Segundo militares da PRE (Polícia Rodoviária Estadual), o motivo pode ter sido uma ultrapassagem indevida do Ford que terminou abalroando o caminhão. Os dois veículos ficaram bastante avariados, principalmente a Pampa, cujo motor foi parar entre o meio e a parte traseira do carro. Em virtude do impacto nada sobrou da cabine. 

O motorista do caminhão foi o primeiro a ser socorrido para a Casa de Saúde Joaquim Bezerra de Farias, enquanto militares do Corpo de Bombeiros trabalharam com bastante cuidado para retirar das ferragens o motorista da Pampa e o passageiro identificado como sendo Francisco Medeiros dos Santos. Eles tiveram que serrar parte da carroceria do veículo para resgatar as vítimas. 

 

O motorista e seu companheiro de viagem também foram conduzidos para a Casa de Saúde Joaquim Bezerra de Farias. Pouco depois, Francisco José foi levado para fazer uma tomografia computadorizada no Hospital Santo Antonio de Barbalha e retornou ao Crato. Ele esteve internado na UTI e faleceu por volta da meia-noite por não resistir aos graves ferimentos. Francisco Medeiros igualmente foi para o Santo Antonio aonde se encontra.

O trecho onde aconteceu o acidente ficou engarrafado com um demorado congestionamento na rodovia enquanto os homens eram retirados das ferragens. Muitos curiosos foram ao local, inclusive subindo na carroceria do caminhão para ter um ângulo melhor. Os militares da PRE citaram, também, a má-iluminação do trecho onde já ocorreram inúmeros acidentes.

F - Nem Ki Lask :

DEPUTADOS CEARENSES SE POSICIONAM A FAVOR DO ESTALEIRO NO PIRAMBU :

O impasse sobre a instalação do estaleiro em Fortaleza volta ao debate entre parlamentares cearenses e orgãos ligados a construção civil e arquitetura do Ceará. Contrários ao relatório divulgado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE), com subsídios para não implantação do empreendimento em Fortaleza, deputados cearenses afirmaram ser favoráveis a instalação.

O assunto foi destaque na participação do repórter Jânio Alves, na edição desta quinta-feira (20) do jornal Alerta Geral. Ouça no player abaixo. 

F - Nem Ki Lask :

Luciano Augusto .

POLICIAIS DO RONDA SERÃO ACOMPANHADOS POR CELULAR A PARTIR DESTA QUARTA :

Um novo sistema de monitoramento promete acompanhar os passos dos policiais militares do Ronda do Quarteirão. Os equipamentos de vigilância, com câmeras e aparelhos de captação de som, serão instalados em até 60 dias, nas 261 viaturas do programa da Polícia Militar. O sistema permitirá um controle em tempo real das ações dos policiais.

Cada carro terá quatro câmeras, duas a mais, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O material captado, imagens com áudio, será acessado da sala de monitoramente e do celular de comandantes. O investimento foi de R$ 9 milhões na compra de mil kts.

F - Nem Ki Lask :

Seca verde nos Inhamuns: criadores de Tauá já venderam 7.500 animais :

A falta de chuvas que atinge o interior do Estado, está prejudicando principalmente os agricultores e criadores de animais. No município de Tauá, na região dos Inhamuns, um dos maiores rebanhos de bovinos e caprinos do Ceará, já foram vendidos 7.500 animais para Fortaleza e estados vizinhos.

O assunto foi destaque na participação do radialista Alverne Lacerda, na edição desta quinta-feira (20) do jornal Alerta Geral. Ouça no player abaixo.

F - Nem Ki Lask :

Cadastro do Bolsa Família tem irregularidades em Choró :

A sogra do prefeito; a esposa do secretário de Infraestrutura; uma servidora contratada pelo município que trabalha em uma escola particular e até a coordenadora do Cadastro Único de Choró. Elas estão no Portal da Transparência do Governo Federal, na lista de beneficiários do Bolsa Família. De acordo com denúncia, feita na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores deste município, estão recebendo o auxílio de forma irregular.

O vereador Silvino Rodrigues é o responsável pela acusação pública. Ele é opositor da administração do prefeito José Antônio Rodrigues, conhecido como Dé. Ele confirma os nomes de Tereza Neuma Bernardino da Silva, Lucilânia de Sá Gomes, Rosenilda Alves de Oliveira e Raniely Lima Maciel como beneficiárias do programa federal. Segundo ele, estão recebendo irregularmente as parcelas mensais repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Rodrigues diz que sua intenção não é desmoralizar a administração municipal em um ano eleitoral. Atribui sua atitude ao zelo com o dinheiro público. Para ele, apesar da sogra do prefeito, Tereza da Silva, ser agricultora e morar na zona rural, não carece do benefício. A renda da família é muito superior aos limites estabelecidos pelo programa federal. O prefeito recebe R$ 8 mil e a primeira-dama mais R$ 3 mil. "Os soldos bancados pelos cofres públicos são suficientes para amparar toda a família", argumenta.

Ele também questiona a inclusão da auxiliar administrativa Rosenilda de Oliveira. De acordo com o vereador, além de estar disponibilizada a uma instituição particular, o esposo possui dois veículos alugados à Prefeitura, locados no Programa Saúde da Família (PSF). Para ele, situação similar possui Lucilânia de Sá Gomes, o marido, Sidney Gomes, recebe R$ 3.098,00 pelo cargo de secretário de Infraestrutura. O vereador considera a situação absurda. Não sabe quantas, mas, para ele, muitas famílias carentes precisam do benefício, mas não constam no cadastro federal.

A agricultora Maria Lúcia Alves Coelho Barros é uma delas. Mãe de cinco filhos, ela contava com os R$ 134,00 do amparo federal para ajudar na alimentação da família. No mês passado, teve seu cartão bloqueado. Ainda não sabe o motivo. Os filhos estão na escola. Vivem da lavoura e, este ano, a seca castigou ainda mais. Abandonaram a roça, na localidade de Piemonte, e correram para a cidade. Fica mais fácil de resolver o problema e quem sabe voltar a receber o Bolsa Família. Segundo dados do MDS, Choró conta atualmente com 2.094 famílias beneficiadas com o programa.

O limite disponível, avaliado conforme levantamentos dos índices econômicos e sociais do município, seria de 1.806. Para quem realmente precisa do amparo econômico se faz necessária a desistência de outra família cadastrada. Até o encerramento desta edição não havia sido fornecido o número de inscritos aguardando uma das vagas.

Denunciados

A coordenadora municipal do Cadastro Único, Raniley Maciel, confirma ter efetuado os saques, todavia, justifica ter utilizado o benefício somente quando estava enquadrada no perfil exigido pelo Governo Federal. Ela disse ainda ter assumido a função no controle do Bolsa Família há pouco mais de mês. Garantiu não utilizar mais o auxílio econômico. Quanto às outras pessoas citadas, afirmou desconhecer irregularidades. Entretanto, se prontificou a verificar a situação delas.

Dentre as outras denunciadas apenas a servidora Rosenilda de Oliveira foi localizada. Ela estava trabalhando na Creche ABC Criativo, a pouco mais de 50 metros do prédio da Prefeitura. Ao ser abordada na porta do estabelecimento particular se recusou a prestar informações.

Acerca das acusações, o prefeito Dé considera injustas quanto a sua sogra. Conforme ele, há mais de quatro anos ela conta com o beneficio federal. Assim como o sogro, é agricultora. Moram em uma casa de taipa. A única fonte de renda deles vem da lavoura. Quanto ao comentário do vereador, afirma receber um pouco menos, exatos R$ 5.680,00, mas trata-se de uma remuneração provisória, não permanecerá no cargo de prefeito para a eternidade. "Ela nunca recebeu nada escondido. Assim como milhões de brasileiros, se tem direito merece receber", acrescentou o prefeito.

Sobre a esposa de seu secretário e da auxiliar administrativa, Dé disse não ter conhecimento da situação delas perante o Bolsa Família. Para ele, quem se considera enquadrado nas normas estabelecidas pelo MDS tem o direito de se cadastrar. A Prefeitura não pode impedir. Argumentou que quem passa a contar com auxílios dessa natureza sabe das responsabilidades e das consequências. "Compete a cada um ter consciência disso", finalizou o prefeito.

F - Nem Ki Lask :

Presidente Lula virá ao Ceará no mês de junho :

 


O presidente Lula vem ao Ceará no dia 8 de junho. Na agenda, inauguração do açude Taquara, que tem capacidade para 320 milhões de metros cúbicos de água e foi construído pelo DNOCS na cidade de Cariré (Zona Norte).

A informação é do diretor-geral do órgão, Elias Fernandes, que fecha detalhes de uma agenda que deverá contar com outros compromissos.

Entre esses, a inauguração de Campus do IFCE no Interior e possivelmente mais uma etapa do Campus da UFC no Cariri.

F - Nem Ki Lask :

Comerciante é condenado por desistir de casamento e terá de indenizar ex-noiva :

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença de 1º Grau que condenou o comerciante D.R.S. a pagar indenização por danos morais à ex-noiva, F.P.B.S., no valor de R$ 10 mil.

Ele não compareceu ao casamento civil agendado entre ambos, no município de Palhano, por descobrir, na véspera do matrimônio, que a futura esposa não era mais virgem.

O relator do processo foi o desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. De acordo com os autos (nº 36354-46.2004.8.06.0000/0), D.R.S. e F.P.B.S. haviam marcado casamento civil no Cartório da cidade de Palhano, situada a 152 km de Fortaleza, para o dia 25 de março de 1998, “após longo e público noivado”. À época, ela era menor de idade – tinha 17 anos. Já o noivo tinha 29 anos.

No dia do casamento, porém, o noivo não compareceu, deixando a noiva, a família e os convidados dela esperando no cartório “até o último instante”. D.R.S. afirmou que, na véspera, a jovem havia confessado não ser mais virgem.

Por conta do vexame e da humilhação a que foi exposta, inclusive devido à rápida repercussão social do fato na cidade interiorana, F.P.B.S. ingressou com ação de reparação de danos morais contra o ex-noivo junto à Vara Única da Comarca de Palhano.

Em junho de 2004, a juíza Antônia Neuma Dias Vasconcelos, à época respondendo pela referida comarca, condenou o comerciante a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à jovem.
Insatisfeito, D.R.S. ingressou com apelação cível no TJCE visando à reforma da sentença de 1º Grau.

Na fundamentação, o apelante voltou a ressaltar a descoberta de que a ex-noiva não era mais virgem, além de alegar inexistência de fato caracterizador de dano moral. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) foi pelo improvimento do recurso.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz, lembrou que a Constituição Federal garante, como direitos fundamentais, “a inviolabilidade da intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”, assegurando indenização por dano material ou moral quando esses princípios são violados.

“O dano moral decorre de dois aspectos expostos e fortemente comprovados: o não comparecimento do noivo à celebração do casamento civil, fato por si só ensejador da reparação, e a alegação do noivo que deixou de contrair casamento com a autora [da ação] em razão da mesma não ser virgem”, explicou o magistrado.

“O fato da jovem noiva não ser mais virgem, seja deflorada pelo noivo, conforme afirma a jovem, ou por outrem, conforme alega o apelante, não é capaz de elidir o fato causador do dano moral sofrido. Não se trata de simples rompimento de noivado. Houve exposição social ao ridículo e ampla repercussão do fato na pequena cidade de Palhano”, completou.

F - Nem Ki Lask :

Polícia apreende maconha no Crato :

Policiais Civis e Militares do município do Crato, na Região do Cariri, apreenderam 88 kg de maconha na madrugada desta quinta-feira, dia 20.

A droga foi encontrada dentro de um veículo Parati, cor prata, com placa de Salgueiro, Pernambuco. Ela estava armazenada em de cinco sacos.

A Polícia perseguiu os traficantes, que fugiam em direção à Vila São Bento, zona rural do Crato.
As pessoas que estavam no carro, ainda não identificadas, foram detidas. A maconha seria traficada no Cariri.

F - Nem Ki Lask :

Acusado de matar médicos de Mombaça será julgado em Iguatu :

  


A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que determinou o julgamento de Daniel Gomes Bezerra, ex-capitão da Polícia Militar acusado de matar os irmãos

Marcelo Moreno Teixeira e Leonardo Moreno Teixeira, em 2007, no município de Iguatu.

A defesa ingressou com embargo de declaração (nº 1174-79.2007.8.06.0091/2) no TJCE alegando que a decisão da Câmara, proferida no dia 7 de dezembro de 2009 e que manteve a sentença de pronúncia contra o réu, deu-se sem a necessária intimação, o que teria causado prejuízos a Daniel Bezerra.

Ao julgar o caso nessa terça-feira (18/05), a 1ª Câmara Criminal rejeitou o embargo, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
“Em 2 de dezembro de 2009, foi publicado no Diário da Justiça o edital que tornava pública a realização de sessão extraordinária. Cabia à defesa acompanhar o andamento do feito, comparecendo à sessão e requerendo a oportunidade de sustentação oral”, afirmou o desembargador.

Em seu voto, Haroldo Máximo citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado, “não para adequarem a decisão ao interesse do embargante”.

O assassinato dos irmãos Marcelo e Leonardo Moreno, de 26 e 24 anos, respectivamente, ocorreu no dia 17 de março de 2007, em uma churrascaria localizada na avenida Marechal Castelo Branco, em Iguatu, município distante 384 km de Fortaleza.

Os irmãos chegaram a ser socorridos, mas não sobreviveram. Daniel Bezerra se apresentou na Delegacia Regional de Jaguaribe e, em depoimento, disse que matou os estudantes para se defender.


F - Nem Ki Lask :

Arqueólogos encontram pirâmide com tumba que pode ser a mais antiga da Mesoamérica :

Arqueólogos encontram pirâmide com tumba que pode ser a mais antiga da Mesoamérica Arqueólogos encontraram no sul do México uma pirâmide contendo a tumba de uma alta autoridade pré-colombiana que pode ser a mais antiga do seu tipo em toda a Mesoamérica, a região que se estende do sul do México até a Costa Rica.

A pirâmide contém quatro esqueletos, indicando um enterro múltiplo realizado há 2,7 mil anos. De acordo com os cientistas, seria o antecedente mais remoto do uso de pirâmides como recintos funerários em toda a região. Dois dos esqueletos, segundo os cientistas, estariam rodeados de pedras de jade e âmbar, além de objetos valiosos para a época, feitos de cerâmica. Isto indicaria que um deles poderia ser o de um importante líder ou clérigo de Chiapa de Corzo, um proeminente assentamento da época. Junto à câmara principal, os arqueólogos encontraram outro sepulcro contendo um esqueleto, "provavelmente de uma mulher" que faleceu por volta dos 50 anos de idade.

A descoberta foi feita na zona arqueológica Chiapa de Corzo, no Estado mexicano de Chiapas, por arqueólogos do Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH), da Universidade Nacional Autônoma (UNAM) do México e da Universidade Brigham Young, dos EUA. Segundo os pesquisadores, a descoberta sugere que o uso de pirâmides como recintos funerários pode ser mais antigo do que se pensava anteriormente e poderia ser anterior à cultura maia.


A tumba estudada está localizada dentro de uma pirâmide que pode ter tido até sete metros de altura quando foi construída, com escadas de barro levando a um templo no topo de sua estrutura. Sacrifício humano? A câmara funerária, medindo quatro metros de comprimento por três de largura, foi encontrada após 24 horas de escavações. A câmara principal guardava ossos de três pessoas: um homem de meia-idade, um bebê de cerca de um ano e um jovem do sexo masculino.

A tumba principal foi encontrada sete metros dentro da pirâmide O homem de meia-idade estava com vários adornos, tinha a boca coberta com uma concha e os dentes incrustados com pedras de jade. Ele também tinha braceletes, colares e o que os arqueólogos acreditam ser uma máscara funerária com olhos feitos com uma pedra vulcânica verde. Os investigadores acreditam que, a julgar pela qualidade das joias com as quais o homem foi sepultado, ele deve ter sido uma pessoa importante. Eles dizem que os outros dois corpos – do bebê e do jovem - podem ter sido colocados depois na tumba para acompanhar o homem morto e foram possivelmente sacrificados.

Os pesquisadores dizem que a posição dos ossos sugere que o bebê foi colocado cuidadosamente na tumba, enquanto o jovem foi possivelmente jogado na câmara funerária. No anexo à câmara principal, os arqueólogos encontraram outra sala pequena contendo o esqueleto de uma mulher, também com muitos adornos de âmbar e pingentes representando pássaros e um macaco.

O número e a variedade das oferendas sugerem que as pessoas que viviam nesta região naquela época realizavam trocas com lugares tão distantes quanto a costa do Golfo do México e o Vale Motagua, na Guatemala, região rica em jade. Os pesquisadores dizem ainda que a descoberta sugere que havia seres humanos vivendo na região de Chiapas, no sul do México, desde 1200 A.C.


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Análise: acordo com Irã ajuda ou atrapalha diplomacia do Brasil? :

Por Raymond Colitt

BRASÍLIA (Reuters) - 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou o Brasil nesta semana sob os holofotes mundiais, com sua atuação decisiva na mediação de um polêmico acordo de intercâmbio de material nuclear do Irã. Mas Lula pode ter irritado os Estados Unidos e outros aliados poderosos com esse acordo, semelhante a um plano anterior da Organização das Nações Unidas (ONU) destinado a impedir que o Irã desenvolva as condições para produzir uma arma nuclear.
"Eu acho que a diplomacia sai vencedora hoje", disse Lula no seu programa de rádio "Café com o Presidente," um dia depois de obter do Irã o compromisso de que o país enviará ao exterior parte do seu estoque de urânio baixamente enriquecido para, em troca, receber combustível para um reator nuclear de pesquisas médicas. Algumas influentes nações ocidentais, junto com Rússia e China, parecem dispostas a recusar o acordo no âmbito do Conselho de Segurança da ONU, a pedido de Washington, que continua negociando uma quarta rodada de sanções à República Islâmica. O Brasil, como uma potência global e regional em ascensão, corre o risco de parecer ingênuo ou, pior ainda, cúmplice das ambições nucleares iranianas, caso Teerã continue violando resoluções do Conselho de Segurança e relute em aceitar inspeções internacionais. "O Brasil ajudou o Irã a voltar à mesa de negociação, e isso é claramente positivo -- Lula pode reivindicar crédito por isso," disse Alcides Costa Vaz, vice-diretor do Instituto de Relações Exteriores da Universidade de Brasília. "Mas é uma aposta arriscada e frágil."

 

 

CILADAS
Mesmo antes do acordo assinado por Lula com os governos do Irã e da Turquia --que também agiu como mediadora--, Teerã já havia deixado claro que não pretendia abandonar suas atividades de enriquecimento de urânio. Potências ocidentais acusam o Irã de tentar desenvolver secretamente armas nucleares, embora a República Islâmica insista que sua intenção é apenas gerar eletricidade para fins civis. "Brasil e Turquia devem ser parabenizados por seus esforços, mas eles cometeram dois enormes enganos. Estão deixando o Irã com urânio enriquecido suficiente para construir uma bomba, e não asseguraram plenas inspeções internacionais", disse Robert Pasto, que foi assessor nacional de segurança dos EUA para temas latino-americanos no governo de Jimmy Carter. "Então a questão é se o Brasil desempenhou um papel construtivo ou se abalou o consenso internacional em torno do Irã," acrescentou Pastor, hoje professor da Universidade Americana, em Washington. O Brasil admite que o acordo é incompleto, mas insiste que ele abre espaço para mais diálogo. "Esse acordo não vai resolver todas as questões que existem na questão nuclear. Mas ele é o passaporte para que possa haver discussões mais amplas que criem a confiança na comunidade internacional e, ao mesmo tempo, permita o Irã exercer o direito legítimo à energia nuclear para fins pacíficos, inclusive com enriquecimento", disse o chanceler Celso Amorim na segunda-feira. Lula está acostumado a negociações difíceis. Ele entrou para a política como sindicalista de oposição ao regime militar (1964-85), e participou ativamente da democratização do país. Nos seus mais de sete anos de governo, o Brasil tornou-se também um ator importante nas negociações comerciais e globais do mundo.

 

 

SANÇÕES
A secretária norte-americana de Estado, Hillary Clinton, disse na terça-feira a congressistas que as grandes potências, inclusive EUA, Rússia e China, concordaram com uma proposta de resolução, a ser votada pelo Conselho de Segurança da ONU, que instituiria uma quarta rodada de sanções ao Irã. O Brasil, membro não-permanente do Conselho, se opõe a novas sanções ao Irã. Amorim afirmou na terça-feira que o acordo com o Irã é compatível com aquilo que os governos ocidentais exigiam. Assessores do governo admitem que a diplomacia do governo Lula pode indispor o país com Washington a ponto de ameaçar a candidatura brasileira a uma vaga permanente no Conselho de Segurança. "O presidente Lula tem insistido em uma coisa: 'Sei que é uma aposta arriscada ter vindo (ao Irã), vai irritar alguns países e pode ameaçar a ambição de ampliar o Conselho de Segurança'", disse a jornalistas Marco Aurélio Garcia, assessor de política externa do Palácio do Planalto, em Madri. Mas para Lula, que tem colhido elogios por sua defesa dos pobres e deseja apresentar o Brasil como uma potência não-alinhada, com voz independente, o risco pode valer a pena. Kevin Casas-Zamora, pesquisador-sênior do Instituto Brookings, de Washington, e ex-vice-presidente da Costa Rica, disse que a reforma do Conselho de Segurança é uma meta distante sob qualquer cenário, e que os EUA dependem demais do Brasil na América Latina, o que faria com que eventuais atritos se limitassem a uma reprimenda verbal. "O lado negativo para Lula é um atrito temporário com Washington e dar a impressão de que os iranianos lhe passaram a perna," disse ele. "O lado positivo é que eles (brasileiros) estão agora jogando na primeira divisão, o que o Brasil nunca fez antes."

 

 

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